O polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Nhamundá. A ação começou na segunda e encerrou nessa quinta-feira (15).
Entre demandas iniciais e retornos, foram realizados 70 atendimentos nas áreas de família, cível, criminal e previdenciário. De acordo com o defensor público Daniel Bettanin, responsável pelo mutirão, os atos judiciais decorrentes desses atendimentos e os atendimentos remotos ainda serão contabilizados.
Além de levar assistência jurídica gratuita à população, o Polo do Baixo Amazonas também realizou visitas institucionais a delegacia o município, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Secretaria de Educação Municipal de Educação, entre outros, a fim de firmar novas parcerias.
“O principal objetivo do mutirão foi atender os assistidos que nos procuraram e firmar parcerias com os demais órgãos do município para fortalecer a atuação extrajudicial da Defensoria. Já conversamos com a Secretaria de Educação, por exemplo, para implantar um projeto de remição de penas aos internos da delegacia”, afirmou o defensor público Daniel Bettanin.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
