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12/05/2023

Evento da ouvidoria da DPE-BA é marcado por menção honrosa a personalidades e instituições pela defesa dos Direitos Humanos

Cerca de 360 autoridades e personalidades de diversos estados do país foram homenageadas com um certificado que atestou a parceria dinâmica estabelecida com a Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia durante os quatro anos em que a ouvidora-geral, Sirlene Assis, esteve à frente do órgão. O evento, que ocorreu nessa quinta-feira (11) no auditório do Centro Cultural da Câmara de Salvador, reuniu representantes do sistema de justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da sociedade civil na democracia participativa. 
 
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a ex-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima, foram umas das defensoras públicas que receberam a menção honrosa durante a solenidade. 
 
 
As homenagens se dividiram em cinco categorias: Assistidos, Servidores da DPE/BA, Poderes Legislativo e Executivo, Sociedade Civil, Parceiros do Sistema de Justiça e Memória Póstuma. Nessa última, foi reconhecido o trabalho em vida do sindicalista e militante do movimento negro Everaldo Vieira, da professora e liderança sindical Clarice Pereira dos Santos, do defensor público Antonio Raul Palmeira e do indígena pataxó Gustavo Conceição da Silva. 
 
 
O evento teve abertura das Matriarcas do Samba, grupo feminino sociocultural afro-brasileiro, nascido no bairro de Cajazeiras, que participou da luta em defesa da Pedra de Xangô. Logo após, se iniciaram as falas cerimoniais e a entrega da menção honrosa de cada setor e unidade. O encerramento ficou por conta de Adailton Poesia, compositor de letras marcantes como Deusa do Amor e O Mais Belo dos Belos, hinos dos blocos afros de Salvador.
 
 
O ponto alto do evento foi a Conferência "Acesso à justiça: os desafios dos defensores de direitos humanos" ministrada por Marivaldo Pereira, Secretário de Acesso à Justiça do Ministério de Justiça e Segurança Pública.
 
 
Também participaram da mesa de conferência, a subdefensora-geral, Soraia Ramos; como mediador, William Fernandes, primeiro ouvidor-geral externo das Defensorias do Brasil; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege, Florisvaldo Fiorentino Junior; o presidente do Conselho Nacional de Corregedores de Defensorias, Marcus Edson de Lima; o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e ouvidor-geral da Defensoria do Rio de Janeiro; Guilherme Spreafico Braga; e a presidenta da Associação de Defensoras e Defensores da Bahia, Tereza Cristina Almeida.
 
 
Participaram da entrega da Menção Honrosa também defensores(as) gerais de diversos estados do Brasil, o padre Lázaro Muniz, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; a professora e presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salvador, Íyá Márcia d’Ogum; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o procurador da República do Ministério Público Federal Ramiro Rockenbach Teixeira; representantes das reitorias da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), além de diversos parlamentares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Salvador.
 
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