Nesta quinta-feira (13), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, celebrou Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O documento tem como finalidade a implementação de ações, medidas e projetos comuns de promoção e defesa dos direitos humanos. O presidente do CNDH, André Carneiro Leão, concedeu o ato de assinatura. A atividade aconteceu durante a 68ª Reunião Ordinária do Conselho, no plenário do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília.
A partir do Termo de Cooperação, a ANADEP será convidada permanente para todas as reuniões do plenário do CNDH, com direito a voz; poderá indicar defensoras e defensores públicos para as comissões permanentes; e trabalhará conjuntamente na defesa de projetos de lei.
Rivana Ricarte destacou o trabalho da entidade em diferentes frentes e agradeceu aos(as) conselheiros(as) presentes. "Vamos trabalhar juntos na construção de projetos e criação de estratégias contra a violação dos direitos humanos. A ANADEP é composta por defensores e defensores públicos de todo o país que poderão contribuir nas esferas legislativa, jurídica, internacional e de direitos humanos", pontuou.
DA REUNIÃO: A defensora pública que representa a ANADEP no Conselho, Alessandra Quines, cumpre nesta quinta (13) e nesta sexta-feira (14) agenda junto ao CNDH. Na pauta, o grupo trata sobre as comunidades terapêuticas; notas públicas; referendo de resoluções; instalação e funcionamento das comissões e subcomissões permanentes; relatório anual de 2022; denúncias; relatos; planejamento estratégico; calendário de reuniões; população em situação de rua e o PL 5740/2016; além de assuntos administrativos.
