Secretaria de Acesso à Justiça promove reunião para discutir panorama do sistema carcerário com entidades da sociedade civil

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (/4) de agenda com a Secretaria de Acesso à Justiça vinculada ao Ministério da Justiça. Em pauta, a promoção de políticas públicas para pessoas privadas de liberdade e a melhoria do sistema carcerário em todo o País, a partir da contribuição da academia e da sociedade civil.

 

Além da Associação Nacional, o encontro contou com a particpação de integrantes da Pastoral Carcerária e do Laboratório de Gestão de Políticas Penais. 

 

"A atual situação do sistema penitenciário brasileiro é inaceitável, uma vez que todos têm direito à dignidade, conforme determina a legislação e a Constituição. A Secretaria de Acesso à Justiça está empenhada em garantir que todos os cidadãos, inclusive àqueles que estão privados de liberdade, tenham seus direitos respeitados e que sejam tratados da forma como manda a Constituição", pontuou Marivaldo Pereira, o secretário de acesso à justiça.