A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerraram a XI jornada de capacitação que teve como tema “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência".
O curso teve por objetivo a troca de experiências e a capacitação de membros para a atuação em prol da inclusão social desse grupo de pessoas, assim como problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada pelo Brasil com status constitucional) e na Lei Brasileira de Inclusão.
Foram realizadas quatro aulas durante o mês de setembro, tendo como temas: acessibilidade dentro das Defensorias Públicas; o atendimento de assistidos com transtornos mentais; atuação da Defensoria Pública na efetivação da educação inclusiva; e atuação da Defensoria Pública no acesso à saúde de pessoas com deficiência.
Fizeram parte do corpo docente as defensoras públicas Amanda Fernandes (DF), Flávia Albaine (Coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Geana Silva (ES), Gislaine Kepe (RJ) e Renata Tibyriçá (SP), juntamente com os defensores Luis Renato (MG) e Cosmo Sobral (MA).
Já a mediação dos debates ficou a cargo das defensoras e defensores públicos: Flávia Albaine, Luis Renato, Fernanda Milagres (MG) e Alexandre Bastos (PA).
Conforme pontua a coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Albaine, a organização da jornada foi importante para esclarecer de forma mais detalhada alguns direitos das pessoas com deficiência, assim como pensar em soluções práticas adotadas pela Defensoria Pública para a efetivação deles. “A jornada ocorreu durante o mês de setembro, que é exatamente o mês dedicado para a luta da inclusão social de pessoas com deficiência”, finalizou.
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