A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a presidenta da ADEPRO, Débora Machado; e o presidente da ADEPESC, Tiago Queiroz da Costa, acompanharam, nesta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Trata-se de um evento público constituído para se cumprir o estabelecido na Lei das Eleições.
Na oportunidade, os sistemas foram assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento.
Prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, a cerimônia aconteceu ao longo dessa semana (de 29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiúso, no subsolo do TSE.
Sobre a cerimônia: A assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado. O procedimento também garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
Já a lacração dos sistemas consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e em posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.
Adesão recorde
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE registrou número recorde de entidades que se interessaram em realizar uma assinatura digital externa nos programas este ano. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e as Forças Armadas assinaram digitalmente os sistemas nesta terça-feira (30). A Universidade de São Paulo (USP) e o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras instituições e órgãos, acompanharam o evento.
De acordo com o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, as assinaturas digitais das entidades podem ser utilizadas para verificar previamente se o programa é autêntico e também podem servir para perícias futuras.
Próximo passo
Na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.
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