No dia 25 de agosto acontecerá o curso "Violência contra a mulher no Paraguai - estudo de caso", a partir das 15h (do Paraguai), de forma virtual. O debate tem como objetivo analisar a legislação nacional sobre violência contra as mulheres e as normas internacionais de direitos humanos, além de promover um espaço de diálogo com defensores(as) sobre os principais problemas encontrados no julgamento de casos e o papel desempenhado pela Defensoria Pública.
O encontro será dividido em duas partes. O primeiro, conceitual e técnico, sobre o feminicídio e seu entendimento no marco do direito internacional de direitos humanos e legislação paraguaia; e uma segunda fase de análise da jurisprudência nacional e do Supremo Tribunal de Justiça sobre o feminicídio. A mediadora será Marcella Zub Centeno, advogada, mestra em Direitos Fundamentais e doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
O curso é uma iniciativa do Ministerio de la Defensa Pública del Paraguay como parte da Escuela Itinerante del Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR – BLODEPM.
Programação:
- 15:00 – 16:00 Marco conceptual del Feminicidio. Estándares internacionales y
- legislación nacional.
- 16:00 – 16:20 Intercambio de preguntas y reflexiones.
- 16:20 – 16:40 Receso.
- 16:40 – 16:30 Análisis de casos a partir de jurisprudencia y principales elementos
- encontrados.
- 17:30 – 18:00 Intercambio de preguntas y reflexiones.
- 18:00 – Cierre.
Informações
Tema: Feminicidio: Comprensión y Alcance.
Quando: 25 agosto 2022
Horário: 03:00 p.m. – 06:00 p.m. (Paraguay, Chile)
04:00 p.m. – 07:00 p.m. (Brasil, Argentina, Uruguay)
Poderão participar defensoras e defensores públicos do BLODEPM:
Acesso:
https://us02web.zoom.us/j/88944713484?pwd=OEwvczJBQTA2b2djeVkrZzcxM
DhWUT09
ID de reunión: 889 4471 3484
Código de acceso: REDP
