Na quarta-feira (29), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa realizou evento online de lançamento do monitoramento de enunciados jurídicos sobre reconhecimento de pessoas e testemunho. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou do evento. O objetivo do IDDD é monitorar a aplicação prática das proposições apresentadas no caderno para acompanhar o impacto, a aderência em julgamentos e as conquistas alcançadas.
Participaram da live Janaina Matida, professora da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado (Chile); Ilana Kapah, magistrada do TJAP; Fernanda Balera, coordenadora auxiliar no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP; e Hugo Leonardo, advogado e presidente do IDDD.
Em 2021, a ANADEP, ENADEP e o IDDD realizaram o curso "Prova sob Suspeita: um olhar crítico sobre as provas dependentes da memória". As aulas foram divididas em 13 encontros e contou com a participação de 423 inscritos, entre defensoras públicas, defensores associados da ANADEP, e advogadas e advogados associados ao IDDD.
No mesmo ano, também foi publicado o caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”, que reúne uma série de proposições jurídicas para subsidiar a identificação de procedimentos inadequados de produção de provas no trabalho cotidiano de operadores/as do sistema de justiça criminal. Em fevereiro de 2022 foi lançada a 2ª edição do caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”. Acesse o caderno: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2021/04/iddd-reconhecimento-de-pessoas-e-prova-testemunhal-orientacoes-para-o-sistema-de-justica.pdf
Nova etapa e pesquisa
O IDDD também trabalhou, com apoio de defensoras e defensores públicos, na elaboração do formulário de coleta de dados para monitorar a aplicação prática dos enunciados jurídicos presentes na publicação. O intuito é acompanhar o impacto das proposições no sistema de justiça, de forma a mensurar seus avanços, além de aperfeiçoar seus conteúdos. A partir do formulário, lançado oficialmente no dia 29/06, foi dado início a essa nova etapa do projeto.
Caso o defensor ou defensora tenha atuado em processos criminais de roubo, furto ou tráfico de entorpecentes que envolvam prova testemunhal e/ou reconhecimento de pessoas, participe da pesquisa! Basta encaminhar cópias integrais dos autos para proj@iddd.org.br. Fica assegurado o sigilo das informações que permitam identificar os processos e pessoas envolvidas.
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