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08/06/2022

Balanço da campanha nacional e pautas institucionais marcam assembleia geral de junho

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (8/6), assembleia geral extraordinária, de forma híbrida. As defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais. A reunião foi conduzida pela presidenta, Rivana Ricarte, acompanhada da vice-presidenta institucional, Rita Lima.
 
A apresentação do balanço da Campanha Nacional "ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA" foi o primeiro item da pauta. A coordenadora de comunicação da entidade Karyne Graziane mostrou os principais resultados no último mês e as atividades relacionadas à iniciativa. 
 
Em seguida, o grupo falou sobre o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em Goiânia, em novembro. Neste tópico, foi promovida a discussão sobre a escolha do colar do Mérito – a maior honraria da categoria às cidadãs e cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades.
 
Houve também discussão sobre a aprovação do PL 2.749 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. De autoria do Poder Executivo, o projeto visa instituir a advocacia dativa no âmbito do Distrito Federal. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzinski, fizeram um panorama da situação local e as articulações que foram feitas em relação à pauta. Os(as) dirigentes anunciaram que vão discutir com a categoria as próximas estratégias de trabalho em torno do projeto, que é inconstitucional. Posicionamentos das entidades contratários à aprovação foram destaque no G1.com, Correio Braziliense e Metrópoles. 
 
Entre outros assuntos discutidos na reunião, estão: a frente parlamentar Servir Brasil, o GT de intercâmbio, a PEC 63/2013 (ATS) e a apresentação de propostas aos candidatos(as) à Presidência da República. No âmbito jurídico houve o resumo dos últimos julgamentos relacionados à Defensoria. 
 
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
 
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