A ANADEP, ao lado de entidades do sistema de justiça e da sociedade civil, entregou, nesta segunda-feira (16), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, um manifesto em favor da Justiça Eleitoral, destacando sua importância para a garantia do pleito eleitoral e fortalecimento da democracia. Na ocasião, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, também entregou ao ministro o press kit da campanha nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”.
O ato foi organizado pelo grupo Coalização para a Defesa do Sistema Eleitoral, que é formado por mais de 200 entidades e organizações da sociedade civil. Para Fachin, a presença dessa coalizão pela defesa do sistema eleitoral demonstra a preocupação que a sociedade brasileira organizada tem em assegurar o direito do exercício da cidadania e o cumprimento constitucional de eleições seguras e transparentes.
A carta entregue ao ministro Fachin destaca também o apoio das entidades ali representadas, que se comprometeram em ressaltar a confiança do Poder Judiciário – sobretudo do TSE – e que se posicionam com o propósito único de defender a democracia e suas instituições.
Participaram do encontro a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Comissão Justiça e Paz (CJP), Coletivo Transforma, Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coalizão Negra por Direitos, Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Associação Americana de Juristas (Grupo Prerrogativas) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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