Nesta quarta-feira (27), Fortaleza sediou a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro recebeu os(as) defensores(as) públicos(as) gerais de 22 estados e do Distrito Federal, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, e fez parte do calendário de celebração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
A vice-presidenta da ANADEP, Rita Lima, também participou das discussões. A dirigente falou sobre os trabalhos da ANADEP no âmbito legislativo e jurídico, bem como o lançamento da Campanha Nacional 2022 "ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA", que ocorrerá em Brasília, na próxima semana.
“O Condege quer estar presente nas grandes conquistas da Defensorias Públicas Estaduais e é uma honra estar aqui no Ceará, principalmente pelos 25 anos de implementação da instituição", afirmou a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal.
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, afirmou que é uma alegria ter a oportunidade de receber o Colegiado em um momento tão fundamental para o Ceará. "Passado o período mais crítico da pandemia, ter quase que o quórum completo dos defensores gerais aqui é motivo de muita honra. Estas reuniões são importantes para debater ideias e pensar em estratégias para o crescimento da Defensoria Pública. O Ceará comemora o jubileu de prata da instituição, onde já tivemos inequívocos avanços, mas temos ainda desafios para o acesso à justiça aos mais vulneráveis", disse.
Dentre os assuntos deliberados, estavam: a criação da comissão temática de atuação da Defensoria Pública junto aos Tribunais; a estruturação de um plano nacional elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor para fortalecimento dos núcleos defensoriais dessa temática; e um reforço nas ações de saúde com a elaboração de uma campanha sobre os atendimentos realizados pelos Núcleos de Defesa à Saúde dos estados. Ainda na reunião foram aprovadas duas notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente.
Na tarde desta quinta-feira, os defensores gerais serão recebidos na Assembleia Legislativa pelo presidente da casa, deputado estadual Evandro Leitão e participam da Sessão Solene pelos 25 anos da Defensoria do Ceará, bem como da outorga do título de cidadã cearense à defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, que é paraibana.
.jpg)
