A atuação das Defensorias Públicas, os desafios e as estratégias para enfrentar o racismo estrutural e ambiental e garantir direitos das populações quilombolas são os temas centrais do seminário virtual "As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça – Rio Grande do Sul", que será realizado no próximo dia 1º de abril, às 14h, pelo canal do YouTube do Fórum Justiça (FJ). Regulação fundiária, racismo estrutural, acesso à água, desmonte das políticas públicas são alguns pontos da pauta que envolve a questão quilombola e o sistema de justiça.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando
este link:
Serão emitidos certificados de participação de 4 horas complementares para as/os inscritas/os.
O debate vai reunir defensoras/es públicas/os, ouvidorias das Defensorias, quilombolas e assessorias jurídicas populares que vão abordar o contexto atual da população quilombola, interseccionalidade das diversas opressões que se entrecruzam e perpassam as diferentes comunidades, bem como as mudanças necessárias no interior das Defensorias para defender de maneira mais eficaz os direitos mais básicos das mais de 6 mil comunidades espalhadas pelo território brasileiro.
Sobre a pesquisa:
Este é o primeiro de uma série de seminários que serão realizados com essa temática ao longo do ano e que fazem para do projeto "Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública", fruto de parceria entre Fórum Justiça (FJ), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
O projeto, que foi lançado em agosto de 2021, mapeará ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas. O resultado das experiências e de casos exemplares servirá de ferramenta para a construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre Defensorias Públicas e comunidades quilombolas.
A pesquisa é executada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos (LaPPA), do IFCH/UNICAMP.
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