ANADEP participa de sessão solene para presentar resultados do Observatório Parlamentar da RPU

 

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (16/3), sessão solene para apresentar os resultados do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da ADEP-BA e diretor 2º Secretário da ANADEP, Igor Raphael, acompanharam o evento. 

 

 

O Observatório foi criado em 2020, a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e visa monitorar a efetividade do cumprimento das recomendações da ONU no Brasil. A parceria com a Câmara foi renovada em novembro do ano passado e estendida para as 25 agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas no Brasil.

 

“O Observatório fortalece o compromisso do Poder Legislativo brasileiro com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Queremos que as recomendações internacionais sejam realidade concreta na vida das pessoas”, reforçou o presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT-PE).

 

“A Revisão Periódica Universal faz recomendações para que os direitos humanos sejam plenamente observados e destaca grupos mais vulnerabilizados, como populações tradicionais, povos indígenas, mulheres, crianças e pessoas negras. A atenção do Poder Legislativo a essas recomendações é crucial para que o país encontre soluções para promover a igualdade”, afirma Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil.

 

No âmbito da iniciativa, foram avaliados em 2021 diversos temas, como população negra e combate ao racismo; comunidades quilombolas; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; povos indígenas; prevenção e combate à tortura e sistema de justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; direito das populações rurais; meio ambiente e mudanças climáticas.

 

Os assuntos foram objeto de 26 audiências públicas com agentes públicos, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais para discutir essas temáticas. Os relatórios finais, elaborados após a discussão, já estão sendo disponibilizados no portal do Observatório. A ANADEP participou de 14 encontros, levando para os debates a atuação da Defensoria Pública em diversas temáticas.