O projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por idealização e com a coordenação da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento Cível da Instituição, promoveu, nesta quarta-feira (16), uma ação concentrada no Caps II Leste, localizado na Rua Visconde da Parnaíba, nº 2435, zona Leste de Teresina.
O “Projeto Mente Cidadã” tem por objetivo incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental, contando com uma maior sensibilização da Defensoria Pública na participação das ações de transformação social. Além do seu público-alvo específico, que são as pessoas com transtorno mental, internos ou não, o Projeto se estende também aos familiares dessas pessoas, que normalmente têm suas rotinas afetadas, estando relacionado ao Plano Estratégico da Defensoria Pública, no que se refere ao fortalecer as relações com outras Instituições e com os movimentos sociais, assegurar direitos e humanizar o atendimento aos assistidos pela Instituição.Mente Cidadã 3
Participaram da ação a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Nacional de Emprego – SINE e o Instituto de Identificação.
A coordenadora do projeto, Defensora Pública Patrícia Monte, comentou sobre a ação realizada, e destacou a importância da participação dos diversos órgãos envolvidos. “Foi uma manhã de cidadania na qual mais uma vez tivemos a oportunidade de levar os serviços que oferecemos por meio do Projeto Mente Cidadã: Família,Vulnerabilidade Social e Saúde Mental a essa significante parcela da população que é afetada pelos transtornos mentais, ainda mais agravados no contexto da pandemia da Covid-19. Importantíssimo destacar todo o apoio que estamos tendo dos órgãos e instituições parceiras. Sem o trabalho de cada um não teríamos como proporcionar uma gama tão relevante de serviços em tão curto espaço de tempo beneficiando tantas pessoas. Ações como essas nos fortalecem e impulsionam a prosseguirmos o nosso trabalho na certeza que a Defensoria Pública do Piauí está cumprindo o seu papel de promover o acesso à Justiça e aos direitos mais básicos que tantas vezes até desconhecem ou lhes são negados”, afirmou.Mente Cidadã 4
Segundo o Técnico em Assuntos Educacionais da Defensoria Pública da União (DPU), Francisco de Assis Nunes, as atividades promovidas na parceria buscam a regularização de benefícios concedidos pelo INSS. “O projeto Mente Cidadã é importante porque a gente faz um trabalho de atendimento aos assistidos que necessitam de uma assistência jurídica, e são basicamente os órgãos envolvidos no processo para recorrer após a negativa dos pedidos deles. Aqui a DPU irá atuar nos pedidos de INSS, quando a pessoa tem algum benefício negado pelo INSS, ela recorre à Defensoria Pública da União”.
Claude Girão, Coordenador de Apoio à Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc), comentou sobre a importância das ações realizadas e destacou a atuação da idealizadora do projeto, Defensora Pública Patrícia Monte. “Eu acredito que essa é uma das ações mais importantes para a população mais necessitada, nos dias atuais. Eu, que convivo dentro do seguimento da pessoa com deficiência, de acesso aos serviços, e o acesso aos direitos é muito complicado. Então, um programa como o ‘Mente Cidadã’, uma ação da Defensoria Pública, tendo a Defensora¬¬¬ Patrícia Monte como idealizadora e executora, é de grande importância. Entre as ações promovidas pela SASC está o passe livre intermunicipal, interestadual, passe livre voltado para o setor cultural […]”, enfatizou.
A Coordenadora Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II – Leste, Elizabete da Silva Santos Torres, reforçou a importância deste tipo de ação, que visa promover o acesso aos direitos da população hipossuficiente.“Esse projeto, ‘Mente Cidadã’ é um projeto de suma importância, pois acolhe exatamente as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, pessoas que não têm oportunidades, pessoas que vivem em situação de risco e que não têm a oportunidade de chegar aos órgãos, precisam do serviço mas não sabem como chegar até ele, principalmente nesse momento atípico que nós estamos vivenciando agora, que é um momento de restrições, de limitações. Ficamos muito honrados em receber esse projeto”.
Um dos assistidos do projeto ‘Mente Cidadã’, A. F. S, de 59 anos, falou sobre a importância dos benefícios ofertados durante a ação promovida. “ […] eu tenho dois filhos que são deficientes, que dependem muito da ajuda dos serviços sociais de modo geral […] Hoje eu trouxe no CAPS um filho para consultar e o outro para receber os benefícios, como carteira de trabalho, passe cultura […] Eu acho muito importante esse tipo de ação social, porque só assim o nosso país poderá se desenvolver cada vez mais, porque muitas vezes as mães de família deixam de se cuidar, para cuidar dos seus familiares. A minha esposa, por exemplo, cuida de dois filhos, com a minha ajuda. Eu levo eles nas consultas, nos serviços sociais, recebo a medicação e ela vai ajudando em casa […] Inclusive ela deixa de se cuidar às vezes para cuidar dos nossos filhos[…]”, relatou.
Para o atendimento ocorrer de forma célere é necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento ou casamento, identidade, CPF, carteira de trabalho, contracheque (se possuir) e comprovante de endereço. Caso seja necessária a expedição da identidade a pessoa deve apresentar fotos 3×4.
A próxima ação prevista dentro do Projeto ‘Mente Cidadã’ será realizada no dia 24 de março, no CAPS II, na zona Sudeste de Teresina, localizado na Rua Agnelo Pereira da Silva, nº 3567, no bairro São João. Qualquer informação adicional sobre o Projeto pode ser conseguida por meio do contato (86) 9 9589-9981.
