A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa encerraram a XI jornada de capacitação que teve como tema "A atuação da Defensoria Pública nas Instituições de longa permanência para idosos(as)".
O curso teve por objetivo apresentar essa temática tão relevante, mas pouco debatida na Defensoria Pública, e colaborar para a reflexão e atuação prática de defensoras(es) públicas(os) que realizam inspeções e atendimentos nas ILPIs, espaço institucional onde as pessoas idosas estão sujeitas à violência e à violação de direitos fundamentais.
Foram temas das aulas: Vulnerabilidade da pessoa idosa institucionalizada em ILPI; Contribuição da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP: Documento de orientação geral para a atuação de defensoras(es) públicas(os) nas ILPIs; Autonomia e autorrealização da idosa e do idoso institucionalizados nas ILPIs; Alternativas à institucionalização: pensando uma política de cuidados de longa duração baseada em cuidados comunitários e serviços de transição; Caracterização das ILPIs no cenário nacional; Tomada de decisão apoiada como estratégia de prevenção da violência contra as pessoas idosas; Um novo olhar voltado para a modernidade e o papel da Defensoria Pública como instituição transformadora; e a violência contra a pessoa idosa e o enfrentamento da tortura e do tratamento desumano, degradante e cruel nas ILPIs.
Fizeram parte do corpo docente: Rivana Ricarte (Presidenta ANADEP); Ludmilla Paes Landim (Diretora ENADEP); Fernanda Dutra (Coordenadora Comissão Pessoa Idosa); João Gavazza (DPE/BA); Karla Giacomin; Jordão Mansur (DPE/GO); Sarah Vieira (DPE/PI); Isolina Dabove; Flávia do Nascimento Oliveira (DPE/AC); Yeda Duarte; Marília Viana Berzins; Ana Carolina Gondim (DPE/CE); Bianca Rosiere (DPE/DF); Silma Dias (DPE/PE); Lidiane Monteiro (DPE/AL); Profa. Bibiana Graeff; Adriana Raquel F. Costa Oliveira; Daniela Skromov (DPE/SP); e Laise Carvalho (DPE/BA).
Ao longo deste ano, foram realizadas sete jornadas de capacitações. Entre elas: V JORNADA: Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista; VI JORNADA: Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos; VII JORNADA: Diretrizes nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua; VIII JORNADA: Curso de formação política, participação institucional e liderança para defensoras públicas; IX JORNADA: Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada; X JORNADA: Direitos humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH; e por fim, a XI JORNADA: A atuação da Defensoria Pública nas Instituições de longa permanência para idosos(as).
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