A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (04), audiência pública para debater sobre o fortalecimento dos vínculos familiares como fator de proteção da infância, da adolescência e de desenvolvimento da sociedade. A audiência faz parte da submissão especial destinana a realizar estudos na área de proteção e dos direitos da criança e do adolescente. A membra da Comissão da Infância e Juventude Raphaela Jahara Cavalcanti participou do debate.
Durante a audiência pública, a defensora complementou a fala das demais palestrantes e trouxe dados na UNICEF de outubro de 2021, que pesquisou a temática de 2016 a 2020, em que aponta que 34 mil mortes de crianças e adolescentes e que aconteceram de formas violentas intencionais." A morte também de crianças na primeira infância normalmente ocorrem dentro de casa, enquanto de adolesce entre 15 e 18 anos acontecem por arma de fogo.". Além disso, Raphaela reafirmou que os direitos das crianças e dos adolescentes estão expressos na Constituição Federal e no ECA. "Políticas públicas a serem implementadas ganharam mais forca com o Marco Legal da Primeira Infância, que traz em seu artigo 5º a importância de assegurar e garantir os núcleos familiares, cuidando deles e da família/cuidadores. Assim, precisamos de assistência social, educação e do sistema único de saúde.", finalizou.
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