Mais de 100 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso, no primeiro mutirão para auxílio ao público carente de Várzea Grande, após o início da pandemia. O evento organizado por voluntários do VG + Ação, começou às 8h e seguiu até 12h de sábado (16/10), na escola municipal Joaquim da Cruz Coelho, no bairro Serra Dourada. Em 90% dos casos, a comunidade buscou a declaração de hipossuficiência para renovar a segunda via de documentos.
Na ocasião, a equipe do órgão, composta pelo defensor público Marcelo Leirião, Fabiana Pires, Marisa Ortega e Pâmella Coneza, garantiu que as pessoas do bairro e do entorno, agilizassem procedimentos, que podem levar até 120 dias para serem concluídos, em situações normais. Já, quando feitos num mutirão, o prazo para os casos mais demorados cai para até 90 dias. Além da Defensoria Pública, outros 47 órgãos e empresas prestaram atendimento gratuito a quem esteve no local.
Pâmela explica que, para que uma pessoa carente receba a isenção da taxa para a emissão da segunda via de documentos, ela deve ir até a Defensoria buscar o atestado de hipossuficiência. De posse do documento, ela vai até um cartório ou a um Ganha Tempo, para dar entrada no pedido. Em situações normais, entre o trânsito de um órgão para outro, já se perde tempo e se o documento original foi emitido em outro Estado, o processo num cartório pode demorar até 120 dias, exemplifica.
“Para o órgão participar desses mutirões é muito importante pois garante agilidade para a resolução da falta de documentação atualizada de pessoas que, trabalham durante a semana, têm dificuldades de acesso aos órgãos e mesmo, falta de dinheiro para sair do bairro. Estando todos os serviços num único local, evita que elas percam tempo andando de um lugar para o outro. Conseguir a isenção na DP e abrir o pedido de um novo documento no cartório, num único lugar, reduz o tempo de solução do problema”, explica.
Além da procurada declaração de hipossuficiência, que evita o pagamento de uma taxa de quase R$ 80 para ter a segunda via de um RG ou certidões, no mutirão as pessoas puderam acessar informações sobre o andamento de processos, receber orientações sobre como proceder, quais documentos levar para abrir procedimentos, tanto nas áreas cível como criminal, entre outros.
Pâmella lembra que num mutirão, outra das vantagens é que o atendimento ocorre no local onde as pessoas moram ou próximo deles. “Aqui a Defensoria fez atendimento de moradores do Serra Dourada, do Jardim Glória I e II, do São Benedito e do Ikaraí. “Atendemos pessoas simples, carentes que têm dificuldades de se locomover, num lugar onde receberam tratamento humanizado, além de vários outros serviços. Para o órgão é muito importante participar de iniciativas como essas”, explica.
Para a autônoma Celma da Costa Santos, que procurou a DPMT para ter acesso a informações de um andamento processual, poder resolver várias demandas num único local é facilitar a vida de quem tem pouco tempo e pouco dinheiro. “Só de poder ter acesso a todos esses serviços aqui já me senti feliz. Fiquei muito satisfeita, os atendimentos foram nota dez”.
VG + Ação - A coordenadora do evento, Marciany Bustamante, explica que cerca de 600 pessoas passaram pelo mutirão e cada uma delas recebeu cinco atendimentos. “Contabilizamos uma oferta de 3 mil atendimentos e os serviços mais procurados foram: o de oferta de cesta-básica, distribuímos 300, consulta médica, exame de vista, segunda via de documentos, massagem, corte de cabelo, atendimento com psicólogo e por último, a área da estética. Quero aproveitar a ocasião e agradecer a participação da Defensoria, pois ela estendeu a mão ao povo”, disse.
Marciany informa que na sexta-feira (22/10) os organizadores irão se reunir para avaliar onde será o próximo mutirão. Ela informa que já tem 25 pedidos para que o evento ocorra nos mais diversos bairros de Várzea Grande. Ela lembra que o evento ocorre desde 2017, quando voluntários se uniram para prestar serviços sociais. Desde então, até março de 2020, 23,1 mil pessoas foram atendidas no VG + Ação, que é feito em parceria com a Rádio Estação VG FM 105,9.
