Aconteceu, nessa segunda-feira (11), a quinta e última aula da X jornada de capacitação que teve como tema "Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH". O encontro final debateu a intersecção da população em situação de rua com outros grupos vulneráveis (raça, gênero e diversidade).
Os facilitadores foram Sueli Oliveira, coordenadora do Movimento Nacional de Rua; Rafael Machado, coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua; e Antonio Barbosa, defensor público do Paraná. A mediação fiou com a defensora pública do Rio de Janeiro Renata Tavares.
O curso teve por objetivo a divulgação e o debate crítico sobre a Resolução CNDH nº 40, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, divulgando o seu conteúdo e contextualizando, numa perspectiva crítica, a ambiência político-social a partir da qual a sua operacionalização se deve dar.
Foram temas das aulas: Sistema de Justiça e Segurança Pública, infância e adolescência; Direito à Cidade e à Moradia; Educação, Trabalho, Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional. Os(as) facilitadores(as) foram o defensor público federal Renan Sotto; a defensora pública do RJ Patrícia Magno; o coordenador geral do projeto Meninos e Meninas de Rua, Marco Souza; o representante do Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua, Tomás Melo; a advogada Luciana Ribas; o advogado popular Joviano Maia; a professora da UnB Lúcia Lopes; o mediador social Fabio Moraes; o defensor público do Distrito Federal Ronan Figueiredo; a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Cidadania, Bárbara Cavalcante; o coordenador do MNPR, Vanilson Torres; e a assistente social Sandra Carvalho. Na mediação foram convidados(as) o coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Leonildo Monteiro; a defensora pública de São Paulo Fernanda Balera; o coordenador nacional e secretário nacional do Movimento Nacional População de Rua, Darcy Costa; e a coordenadora da Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP, Rosana Monteiro.
Com a participação de 143 inscritos, entre defensoras, defensores e sociedade civil, a jornada foi uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e da Comissão de População em Situação de Rua.
.jpg)
