ANADEP participa da 25ª reunião do CNDH

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou nos dias 7 e 8 de outubro (quinta e sexta-feira) sua  25ª Reunião Extraordinária, por meio de videoconferência. A ANADEP, por meio da diretora de articulação social e presidenta da ADEPES, Vivian Almeida, participou das reuniões. 

 

Na pauta, referendo de notas públicas do Conselho; recomendação nº 37 do CNDH, que dispõe sobre a necessidade de rejeição do PL Nº 1.595/2019, pela inconstitucionalidade e pelos riscos que interpõe ao Estado Democrático de Direito no Brasil; relato das reuniões dos grupos de trabalho e das comissões; apreciação de recomendações, resoluções e relatórios e informes gerais. 

 

O encontrou também deve o debate “O marco temporal e a ameaça aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas”, com a participação de Samara Pataxó, advogada indígena/APIB; e Marcos Sabarú assessor político/APIB. 

 

Por fim, a crise no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), a qual a ANADEP integra, também foi ponto de destaque, além de discussão sobre o PL antiterrorismo e nota de condolências Sebastião TAPAJÓS.