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13/10/2021

RR: Subdefensor ministra palestra no Encontro Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania

Fonte: ASCOM/DPE-RR
Estado: RR
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e outras instituições participam do 1º Encontro Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, que ocorrerá nesta quarta-feira (13), das 9h às 16h30, no Plenário Valério Caldas de Magalhães. O evento é  promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
 
O objetivo do encontro é ampliar a compreensão dos participantes sobre o tema para promover integração das ações que envolvem questões relacionadas à cidadania e aos direitos humanos. O programa abrange os centros de: Promoção ao Tráfico de Pessoa; Apoio à Pessoa com Deficiência; Incentivo às Mulheres na Política; Apoio às Pessoas Indígenas que moram na cidade.
 
O evento é aberto ao público e serão disponibilizadas 80 vagas para participação presencial. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia do encontro, promovido pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALE-RR. Os interessados e interessadas podem se inscrever neste endereço eletrônico.
 
O subdefensor público-geral,  Oleno Matos, palestrará sobre o papel da Defensoria Pública do Estado de Roraima na Proteção dos Direitos Humanos, que é uma instituição permanente e essencial quanto à função jurisdicional, prestando assistência jurídica gratuita aos cidadãos e cidadãs carentes.
 
“Queremos mostrar aos participantes os fundamentos e os objetivos principais que fortalecem o trabalho da DPE-RR na erradicação da pobreza e da marginalização, bem como na redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade”.
 
Oleno ainda reforça os trabalhos que a Defensoria vem desenvolvendo para garantir a defesa e promoção dos direitos humanos.
 
“Vamos destacar a criação dos grupos especiais de atuação, especificamente o de Direitos Humanos, e o nosso trabalho dentro do sistema prisional com os defensores titulares da Vara de Execução, que acompanham a situação dos presos e, sempre que necessário, tomam medidas administrativas e judiciais para que minorem os efeitos da desobediência ao cumprimento de direitos humanos básicos àqueles cidadãos que estão recolhidos.”
 
De acordo com Matos, a Defensoria planeja um treinamento para consolidar as ações nos bairros da capital. “E com a criação da Escola Superior da Defensoria, pretendemos iniciar um trabalho forte em educação e direitos em todos os bairros, indo às comunidades, por meio das associações de escolas, levando essa educação de direitos para toda a população.”
As palestras seguirão o cronograma pela parte da manhã e tarde.
 
CRONOGRAMA:
 
Tema: O Desafio dos Programas de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania no Estado de Roraima.
Palestrante: Presidente do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | ALE-RR -  Deputada Estadual Lenir Rodrigues.
Horário: 9h às 9h25min.
 
Tema: O papel da Defensoria Pública do Estado de Roraima na proteção dos direitos humanos.
Palestrante:
Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima | DPE-RR - Dr. Oleno Matos. Horário:
9h25min às 9h50min.
 
Tema: Direitos Humanos e Controle Social.
Palestrante: Coordenador das Pastorais Sociais e REPAM-RR | Danilo Correia Bezerra.
Horário: 9h50min às 10h15min.
 
Tema: Invisibilidade dsa Leis e Direitos Humanos no Sistema Carcerário.
Palestrante: Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OABRR | Dr. Hélio Abozagio Elias.  Horário: 10h30min às 10h55min.
 
Tema: O Poder Legislativo e os Direitos Humanos.
Palestrante: Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa | Deputada Estadual Yonny Pedroso.
Horário: 14h30min às 14h55min.
 
Tema: Tráfico Humano e o Trabalho da Comissão dos Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal.
Palestrante: Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos da PRF | Gibson Barros de Souza.
Horário: 14h55min às 15h20min.
 
Tema: Direitos Humanos e a Responsabilidade da Câmara de Vereadores de Boa Vista: Obstáculos e Desafios.
Palestrante: Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Boa Vista | Vereadora DRa. Tuti Lopes. Horário: 15h35min às 16h.
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