A Defensoria Pública do Estado está participando da Missão LGBTQIA+ do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os trabalhos iniciaram no dia 4 com o objetivo de verificar as condições dos estabelecimentos prisionais e o tratamento dispensado à população LGBTQIA+, com aplicação de questionamentos dirigidos às pessoas presas, à direção, à equipe técnica e de saúde e aos policiais penais.
As defensoras públicas dirigentes do Núcleo de Defesa em Execução Penal e do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos, Cintia Luzzatto e Aline Palermo Guimarães, respectivamente, e o defensor público Arthur Amaral Monteiro, titular da 1ª Defensoria Pública de Cruz Alta, acompanharam os trabalhos dos representantes do Mecanismo Nacional, os peritos Barbara Coloniese, José Ribamar Araújo Silva e Ronilda Vieira Lopes. Os trabalhos contaram ainda com a participação das representantes do Conselho Estadual contra a Tortura do Estado do Rio Grande do Sul, Cristina Gross Vilanova, Vanessa Chiari Gonçalves e Mariana Rodrigues, e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Guilherme Gomes Ferreira e Caio Klein.
As fiscalizações ocorreram na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Penitenciária Estadual de Charqueadas e no Presídio Estadual de Cruz Alta.
Na avaliação da dirigente do NUDEP, Cintia Luzzatto, o Mecanismo Nacional, “além de protagonista, é essencial na busca da erradicação de violações de direitos humanos nas prisões, o que se coaduna com a função institucional da Defensoria Pública de proteção das pessoas contra a tortura e que, a partir dos respectivos apontamentos nos relatórios, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a estancar as eventuais violações constatadas”.
A Perita do Mecanismo, Bárbara Coloniese, destacou que o Brasil é, pelo 13° ano consecutivo, o país que mais mata transgêneros no mundo. Por isso, o MNPCT decidiu empreender uma missão nacional temática com o foco na população LGBTQIA+ no cárcere.
Nesta sexta-feira (8), finalizando a Missão, ocorrerão reuniões para repassar um diagnóstico do trabalho aos integrantes do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) e da Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socieducativo do RS.
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