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20/07/2021

PE: Atuação da Defensoria no âmbito da família

Fonte: ASCOM/DPE-PE
Estado: PE
“Garantir os direitos essenciais aos membros, tentando promover menos danos às partes envolvidas.” Com tais palavras a Defensora Pública Carolina Barreto, Coordenadora do Núcleo de Família, definiu os objetivos da Defensoria Pública do Estado em tal seara de atuação.
 
Integrado à Subdefensoria Cível da Capital, o Núcleo de Família lida, em suma, com ações referentes a divórcios e pensão alimentícia. Somente no último ano foram realizados, pela Instituição, 7.242 casos de dissolução matrimonial em todo o Estado. Já em 2021, os números atingiram o quantitativo de 3.161.
 
Segundo a Defensora, “Entender o que aquela família está passando e precisando, com muito esforço e trabalho, garantimos os direitos das famílias que necessitavam de seus direitos, principalmente da criança que está inserida naquele seio familiar,” explica.
 
Atendendo virtualmente desde início da pandemia do coronavírus, a unidade trabalha com a prestação remota de serviços. Estes disponibilizados através do do e-mail nucleo.familia@defensoria.pe.gov.br e pelos contatos de WhatsApp (81) 9.9488-3025, (81) 9.9488-3026 e (81) 9.9488-3027.
 
“Esse tipo de atendimento veio para permanecer, tendo em vista que de casa , o nosso assistido consegue atendimento eficaz para garantia de seu Direito,” disse.
 
O Artigo 134 da Constituição Federal incumbe à Defensoria Pública, dentre as suas atribuições, a orientação jurídica. Devido à situação de vulnerabilidade do público-alvo da Instituição, o trabalho defensorial exerce, muitas vezes, o papel de instrução social.
 
“Certamente essa relação é nítida, visto que sempre precisamos entender a situação de cada família, o contexto em que ela está inserida para podermos instruir de forma real o processo referente ao direito de família,” conclui.
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