A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) presta assistência jurídica de forma integral e gratuita em todos os âmbitos à população em situação de vulnerabilidade. Cinco das unidades da instituição distribuídas pelo Estado, na capital e no interior, oferecem atendimento inicial ou processual destinado à solução de conflitos na área de Família e Sucessões, sejam eles de natureza pessoal e patrimonial.
São exemplos de questões atendidas nessa área aquelas relacionadas à guarda e à convivência de filhos, à pensão alimentícia, à tutela, à curatela, ao divórcio, à partilha de bens, ao reconhecimento e à dissolução de união estável, a alvarás, inventários e arrolamentos, dentre outras.
A Defensoria Pública atua prestando assistência jurídica às pessoas assistidas desde o início de suas demandas (atendimento inicial) ou no acompanhamento de processos que já estão em andamento, tanto em processos iniciados pela DPE-GO ou quanto naqueles recebidos dos Juízos das Varas de Família e Sucessões (atendimento processual). Nesses casos, cabe à instituição apresentar contestações ou respostas da parte assistida.
Além disso, a atuação da Defensoria Pública prioriza o diálogo entre as partes envolvidas e busca solucionar as demandas de forma extrajudicial, sempre que possível.
A DPE-GO tem como público prioritário pessoas com renda máxima de três salários-mínimos ou que comprovem não ter condições de pagar os custos de um atendimento jurídico, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.
Os atendimentos na área de Família e Sucessões são realizados pela Defensoria Pública nas seguintes unidades:
Unidade Anápolis
Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis (Atendimento inicial e processual)
WhatsApp: (62) 98307-0232
Telefone: (62) 3328-1425
E-mail: atendimentoanapolis@defensoria.go.def.br
Unidade Aparecida de Goiânia
Núcleo de Defensorias Especializadas de Aparecida de Goiânia (Atendimento inicial e processual)
WhatsApp: (62) 98330-0186 e (62) 99208-1316
E-mail: atendimentoaparecida@defensoria.go.def.br
Unidade Lozandes – Goiânia
Núcleo de Defensorias Especializadas de Família e Sucessões (Atendimento processual)
WhatsApp: (62) 98322-0576
Telefone: (62) 3201-1712
E-mail: atendimentogoiania@defensoria.go.def.br
Unidade Marista – Goiânia
Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital (Atendimento inicial)
WhatsApp: (62) 98322-0690
Telefone: (62) 3201-3519
E-mail: atendimentogoiania@defensoria.go.def.br
Unidade Trindade
Defensorias Públicas de Trindade (Atendimento inicial e processual)
WhatsApp: (62) 98330-0213
Telefone: (62) 3505-4745 / (62) 3506-1460
E-mail: atendimentotrindade@defensoria.go.def.br
Central Virtual de Atendimento da DPE-GO
(62) 3602-1224
