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04/05/2021

VI jornada da ENADEP encerra com debate sobre mediação em litígios

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Foi promovida nessa segunda-feira (3), a última aula da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. A iniciativa promoveu a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção.
 
O encerramento contou com palestra dos facilitadores Vinícius Lamego, defensor público do ES; e Renan Sotto, defensor público federal. A mediação ficou com a defensora pública do Pará Luciana Albuquerque. O tema abordado foi "soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas".
 
Entre os temas debatidos na jornada, destacaram-se: conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente; conflitos fundiários urbanos: a proteção jurídica de núcleos urbanos informais; conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse; e soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas.
 
A capacitação contou com a participação de mais de 200 defensoras e defensores públicos de todo o país. A VI jornada foi a segunda realizada pela ANADEP e ENADEP neste ano.
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