O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para o Nordeste. O evento, que também acontece nesta sexta-feira (16), é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e tem por finalidade destacar a importância do Marco Legal da Primeira Infância. Na oportunidade, o Defensor-Geral assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Também participa do Seminário a Defensora Pública do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca), Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade. O evento conta ainda com a presença do governador do Piauí, Wellington Dias.
Todo realizado em formato on-line, o Seminário proporciona o debate de ações que envolvem a primeira infância e tem como público-alvo, além de Defensores Públicos, demais atores responsáveis pela atenção à essa parcela da população nos estados, assim como Magistrados, Desembargadores, Procuradores, Promotores de Justiça, Advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares, servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste e de todo Brasil, além de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública e empresários
A intenção é conhecer a realidade e sensibilizar os operadores do direito, equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância, por meio de palestras, debates e workshops.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destaca a importância da atuação da Defensoria Pública na área da infância, assim como a necessidade de ser sempre reforçada a união de todos os atores envolvidos. “Discutir os temas referentes à garantia de direitos para a primeira infância, bem como assinar o pacto para essa proteção, é dever de todas as Instituições que buscam a defesa dos interesses das crianças, já na primeira infância, em todas as áreas. É a evolução na busca por políticas públicas afirmativas para essa proteção, e a Defensoria Pública está sempre presente nessa luta. Aqui no Piauí temos um Núcleo voltado para a causa da infância e adolescência e por meio dele, ao longo do nosso trabalho estamos desenvolvendo ações para a garantia de direitos dessa parcela da população que representa o nosso futuro. A assinatura desse pacto é mais um passo para a concretização de uma proteção integral a todos os direitos inerentes à primeira infância, que constam tanto no Estatuto da Infância e Adolescência, assim como na Constituição Brasileira. A Defensoria cumpre mais uma vez o seu papel na busca pela garantia de direitos”, afirma.
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