A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP promoverão a VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. Ao todo serão quatro aulas que terão início no dia 12 de abril e término no dia 3 de maio, no aplicativo Zoom.
O principal objetivo da jornada é promover a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção. O curso também quer problematizar o papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários, e formar um movimento pela criação de um observatório nacional de remoções no âmbito das Defensorias Públicas. A atividade destina-se a defensoras e defensores públicos associados.
Entre os temas a serem discutidos, estão: conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente; conflitos fundiários urbanos: a proteção jurídica de núcleos urbanos informais; conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse; e soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas.
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