Durante solenidade, na sexta-feira (26/03), o defensor público Mário Rheingantz foi empossado como presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS). Durante o ato também foram empossados os novos integrantes dos Conselhos Fiscal e Deliberativo para o biênio 2021-2023.
Devido à pandemia da Covid-19, a cerimônia presencial, realizada na sede da entidade, foi restrita, com adoção de todos os protocolos e com a presença apenas da então presidente da ADPERGS (2017-2021), Juliana Lavigne, do presidente eleito e empossado, Mário Rheingantz, e do cerimonial. Já a diretoria eleita e demais autoridades participaram virtualmente da transmissão. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da solenidade.
Rivana Ricarte homenageou o trabalho da ex-presidenta da ADPERGS, Juliana Lavigne, desejando êxito na próxima gestão. “Eu saúdo todo o trabalho feito pela gestão que hoje abre espaço para essa continuidade, é inegável observar a capacidade de trabalho e de entrega que a Juliana tem, as conquistas legislativas que os colegas do Rio Grande do Sul alcançaram são provas desse trabalho e dessa dedicação nesses últimos quatros anos da ADPERGS. Sei que juntos, com outras entidades de classe dos Estados e o trabalho associativo da ANADEP, a nova diretoria vai dar continuidade, enxergando esses momentos de crise como oportunidade de crescimento. Eu desejo muito profundamente que a gestão que agora se inicia seja tão profícua como a gestão que a ADPERGS deixa hoje, seja muito bem-vindo Mário, à luta associativa.”
Em sua fala, o presidente eleito da ADPERGS, Mário Rheingantz agradeceu as defensoras e os defensores públicos que fizeram parte da história da Defensoria Pública, valorizando seu trabalho. “Nossa história não é de hoje, começou há muitos anos, e foi construída por muitas defensoras e defensores, muitas e muitos já aposentados, e que merecem todo o reconhecimento e homenagem, pois foram os responsáveis por criar nossa carreira, que se consolidou em um momento muito importante da democracia brasileira. Nossa associação, aliás, já atingiu a maturidade e, em 2021, completará 40 anos”, contou.
O defensor público, que já foi dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, frisou a importância do papel da Defensoria Pública. “Tive o privilégio de estagiar na Defensoria Pública, o que me permitiu ver o direito vivo, em concreto, permitiu acompanhar e, claro, me encantar, com Defensoras Públicas defendendo o direito à vida, à saúde, à alimentação à liberdade. Permitiu perceber que o serviço público é feito de pessoas para pessoas. E que o trabalho das Defensoras e Defensores Públicos serve às pessoas mais prejudicadas pela desigualdade econômica e social, muitas vezes, nos momentos mais difíceis de suas vidas”.
Rheingantz finalizou seu discurso afirmando que conduzirá a Associação com os princípios da pluralidade e protagonismo dos(as) colegas. “É fundamental uma ADPERGS que te acolha, te escute e compreenda as dificuldades e vulnerabilidades. Uma Associação que te represente, compreendendo e refletindo a pluralidade de nossa carreira, te propiciando pertencimento e incentivando seu protagonismo. E acima de tudo, uma ADPERGS que te defenda, estando ao teu lado – sempre. Com a legitimidade outorgada por tão expressiva votação, vamos juntos conduzir a ADPERGS do futuro. Plural na composição, protagonista na política e radicalmente democrática nas escolhas.”
Durante a leitura do termo de posse, foram empossados(as) os(as) defensores(as) públicos(as) eleitos para o biênio 2021-2023. Para presidir a ADPERGS pelos próximos dois anos, o presidente contará com o apoio da diretoria formada por Maína Ribeiro Pech (vice-presidenta Institucional); Clóvis A. P. Bozza Neto (vice-presidente Jurídico-Legislativo); Jaderson Paluchowski (vice-presidente Administrativo-Financeiro); Adriana Hervé Chaves Barcellos (Secretária-Geral); Sirlei Terezinha de Souza Feijó (Diretora de Aposentados e Pensionistas); Fernanda Terezinha Tomé (Diretora Social e Cultural); Luíza da Silva Garcia (Diretora de Interior); e Diego Rodrigues Quadros (Diretor de Assistência à Saúde).
Na posse, também foram transmitidas as mensagens enviadas pelo Governador do Estado, Eduardo Leite, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gabriel Souza, desejando êxito na gestão da nova diretoria eleita.
Em seu discurso, a presidente da ADPERGS (2017-2021), Juliana Lavigne, iniciou prestando homenagem às mais de 15 mil mortes causadas pela Covid-19 no Rio Grande do Sul. “Faz um ano que somos acometidos por um vírus que pouco se sabia, mas que já se mostrava assustador. Ao contrário do vírus ainda desconhecido, também passamos a ser vítimas de outra doença, o radicalismo, a polarização, o obscurantismo, o conservadorismo, o negacionismo, mas estas doenças não podemos dizer que não conhecíamos, pois já são velhas conhecidas da política brasileira”, afirmou.
Lavigne também destacou sua volta à atividade-fim e o desafio frente às mudanças na forma de atuação, como os processos eletrônicos, que hoje são uma realidade na justiça estadual. “Mas não apenas a ferramenta de trabalho mudou, o contato com os usuários e as usuárias dos nossos serviços se transformou. Estamos experimentando uma revolução tecnológica para nos adaptarmos a esse mundo novo. E os números da Defensoria Pública mostram que estamos conseguindo alcançar o nosso objetivo, dar acesso à população vulnerabilizada, que se acentuou durante a pandemia”.
Por fim, Lavigne destacou a função essencial da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado. “Quem um dia experienciou o quão importante é a atuação associativa para a garantia das nossas prerrogativas, da nossa autonomia, da afirmação da nossa atividade como imprescindível, não consegue se imiscuir de seguir trilhando esta atuação. Sigo na luta associativa, dando outros passos, fazendo parte da Diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, na função de diretora jurídica, hoje presidida por mulheres de tanta força e potência”, finalizou.
Passando a gestão para o presidente eleito, Lavigne desejou votos de sucesso e êxito para a nova diretoria e conselheiros(as). “Que venha a vacina logo e que possamos nos abraçar em breve”.
Autoridades
O Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, desejou sucesso ao novo presidente da ADPERGS, para comandar em um período tão difícil. “Gostaria de falar à sua diretoria, Dra. Juliana, em que aprendi, neste período. Construímos muitas pontes, a senhora tem uma capacidade muito grande de representatividade, defendendo de uma forma forte a Defensoria Pública. Dr. Mário, quero desejar sorte e êxito para o senhor e sua equipe, sei da sua capacidade e do seus méritos, eu acredito na Defensoria Pública e acredito na nossa Associação, seguiremos juntos.”
O Governador do Estado, Eduardo Leite saudou as defensoras e os defensores públicos do Estado e desejou êxito para a nova gestão. “A minha saudação, especial a todos os integrantes da nova diretoria da ADPERGS, presidida agora pelo defensor público Mário Rheingantz, meu conterrâneo, e a todos que conduziram a entidade nessa gestão que se encerra, em especial, mando um abraço a defensora pública Juliana Lavigne. Em nome deles eu estendo meu braço em reconhecimento a todas as defensoras e defensores públicos do Estado do RS. A atuação da ADPERGS, além de buscar a valorização profissional, se soma também às ações voltadas aos gaúchos e gaúchas por uma sociedade mais justa e igualitária, seja na atuação de cada um de vocês ou por meio de projetos e campanhas institucionais. Por fim, eu desejo êxito à nova diretoria no comando da entidade, e reintegro que o nosso governo vai seguir sempre de portas abertas para reforçar cada vez mais a parceria com esse importante braço do Estado”.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, destacou a importância do papel que a Defensoria cumpre. “Em nome da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trago o abraço dessa casa a essa grande entidade que reúne uma importante carreira de Estado que são as defensoras e os defensores públicos. Sem a Defensoria Pública funcionando ativamente com condições de fazer os seus trabalhos, certamente a população especial, a que mais precisa dos serviços públicos, teria maior dificuldade em ser atendida pelo Estado do Rio Grande do Sul, e naturalmente, todos aqui nessa casa são conhecedores da importância das carreiras dos senhoras e das senhoras, e principalmente sempre a disposição para receber, dialogar e debater propostas que venham a aprimorar as condições de trabalho da Defensoria Pública do Estado. Assim foi na gestão que se encerra hoje, quero cumprimentar todos que participaram da mesma, sempre recebi aqui os pleitos da Defensoria através da Associação, e assim certamente continuará sendo com a gestão que se inicia na data de hoje. Portanto, meu desejo de sucesso, meus parabéns pela posse e pelo trabalho, coloco a casa do povo gaúcho à disposição da Defensoria Pública, para que juntos, possamos alcançar novas soluções para os problemas que temos que enfrentar”.
A chefe de polícia, Delegada Nadine Anflor, parabenizou a nova diretoria, ressaltando a importância da união. “Desejo sucesso, especialmente ao Dr. Mario e toda a sua equipe. A Polícia Civil, a Defensoria Pública e a Associação de classe, que também representa esses profissionais, devem andar cada vez mais juntos. Nós que temos um trabalho voltado especialmente para a população, que possamos estar cada vez mais unidos, principalmente em um momento tão difícil que a humanidade tem passado”.
Perfil
Mário Rheingantz é defensor público desde 2012, especialista e mestrando em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Defensoria Pública e já foi Diretor Cultural e Diretor de Ensino da FESDEP. Na sua trajetória profissional, ele também se destaca por ter sido Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Subdirigente do Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Conselheiro Estadual de Direitos Humanos, do Conselho Estadual da pessoa Idosa; além de representante da Defensoria Pública Gaúcha no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Presenças
Compuseram a solenidade presencial a presidente da ADPERGS (2017-2021), Juliana Lavigne, o atual presidente e o cerimonial. Já na transmissão on-line, estiveram presentes os vice-presidentes eleitos Maína Pech (vice-presidenta Institucional); Clóvis A. P. Bozza Neto (vice-presidente Jurídico Legislativo); Jaderson Paluchowski (vice-presidente Administrativo-Financeiro); Adriana Chaves Barcellos (Secretária-Geral). Também estiveram presentes na cerimônia virtual o defensor público-geral do estado, Antônio Flávio de Oliveira, a presidenta da ANADEP, Rivana Barreto Ricarte, a vice-presidenta Jurídico Legislativo da ADPERGS e ex-defensora pública-geral do estado, Maria de Fátima Záchia Paludo; e a Chefe de Polícia do Estado, Nadine Tagliari Farias Anflor.
Também acompanharam a solenidade o representante da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira; a representante do Ministério Público do RS, Angela Salton Rottuno; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública e Ex-Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; a Subdefensora Pública-Geral Institucional, Rafaela Consalter; o Subdefensor Público-Geral Jurídico, Alexandre Brandão Rodrigues; a Subdefensora Pública-Geral Administrativa, Melissa Torres Silveira; a Secretária-Geral Adjunta da OAB-RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; a presidenta da FESDEP, Patrícia Kettermann; o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Daniel Vargas de Farias; o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper; o presidente da AMP-RS, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Augusto Barbosa; e a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, Vivian Silva de Almeida.
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