Para garantir direitos e oferecer acesso à justiça às pessoas trans que buscam alterar seus nomes de acordo com o gênero com o qual realmente se reconhecem, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas, região sul da Bahia, realizou uma roda de conversa a fim de informar e explicar ao público interessado os procedimentos jurídicos e documentações necessárias.
Com a presença do defensor público Caio Nunes, que atua no município, e do Núcleo de Apoio Psicossocial da DPE/BA, representado pela assistente social Adriele dos Santos e a psicóloga Raissa Rodrigues, o bate papo contou com a presença de quatro interessados (as) que souberam do serviço oferecido pela Defensoria a partir da campanha recentemente promovida do 5° Mutirão de Adequação de Nome e Gênero.
“A conversa foi bastante informal e buscou sanar as dúvidas das pessoas. Foi também proveitosa para conhecer a realidade das mesmas. O tema da defesa dos direitos do público LGBT aqui na cidade é incipiente. A Defensoria ainda não criou um vínculo e um contato mais próximo com este público, porém a Instituição vem realizando esforços neste sentido e esta reunião serve igualmente como meio para nos aproximarmos e auxiliarmos pessoas deste grupo vulnerável na defesa dos seus direitos”, comentou o defensor público Caio Nunes.
A defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, explica que em todas as comarcas onde há Defensoria instalada é possível acessar, a qualquer tempo, a assistência nos trâmites para a readequação de nome e gênero.
“O 5° Mutirão, foi o primeiro que envolveu todas as comarcas com Defensoria instalada. É importante e necessário que a população compreenda que o serviço prestado pela defensoria na capital é o mesmo prestado no interior. Nos mutirões que foram presenciais, as pessoas se deslocaram de suas cidades para Salvador, o que não era necessário. Bastam procurar a Defensoria em suas cidades”, explica Lívia Almeida.
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