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29/06/2020

DF: Defensoria auxilia assistidos na busca por vagas em UTI’s

Fonte: ASCOM/DPE-DF
Estado: DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – como instituição de garantia dos direitos humanos – presta apoio jurídico para os usuários do sistema de saúde pública por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde. 
 
Nesta sexta-feira (26), a TV Globo, em reportagem sobre a ocupação das UTIS no Distrito Federal, mencionou a atuação da Defensoria Pública (DPDF) no auxílio jurídico a assistidos que buscam vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s).
 
O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF é especializado no atendimento jurídico para os usuários do sistema de saúde pública que necessitem de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares, cirurgias entre outros cuidados de saúde.
 
De acordo com o coordenador do Núcleo da Saúde, o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana, nos meses de maio e abril deste ano, a procura por leitos de UTI foi pouco expressiva, sendo 15 demandas relacioadas ao tema. Já em junho, a procura cresceu expressivamente para 54 pedidos de UTI, até o momento.
 
“Os casos tem se agravado em relação a pacientes com problemas de saúde não relacionados à Covid-19. Pacientes que têm necessidade de suporte de diálise e suporte cardiológico têm enfrentado filas maiores e necessitado ajuizar ações. Já os casos de pacientes com Covid têm sido atendidos de forma rápida, ainda que seja necessário o ajuizamento de ação, o cumprimento se dá adequadamente”, explica Ramiro Sant’Ana.
 
O defensor destaca ainda que há uma ação civil pública ajuizada há mais de dois anos e que, recentemente, foi feito um acordo para a expansão de UTI’s, que já foi devidamente cumprido. 
 
“Recentemente enviamos um ofício ao senhor governador sugerindo a abertura de novos leitos também para pacientes não relacionados à Covid, ou seja, que essa habilitação de leitos, que tem sido constante a pacientes com a doença, também se volte para pacientes que se agravam por outras doenças”, destaca.  
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