A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) completou 19 anos este mês. A data marca o ingresso dos primeiros defensores públicos do Estado do Maranhão na carreira. Nesse período, não foram poucos os desafios da instituição que se reinventa todos os dias para garantir acesso a direitos a quem mais precisa.
A Defensoria Pública foi criada com a Constituição Federal de 1988. No Maranhão, teve sua fundação selada com a Lei Complementar Nº 19, de janeiro de 1994. Porém, o órgão somente saiu do papel, sendo efetivamente instalado em abril de 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira tomaram posse, após aprovação em concurso público realizado pelo governo estadual em 2000.
Vinte e oito servidores também fazem parte dessa caminhada de luta, desafios e conquistas em prol do fortalecimento da instituição e, consequentemente, da democratização do acesso à Justiça no Maranhão.
Integrante dos quadros da instituição desde sua instalação, o corregedor-geral da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, lembra, com orgulho, do dia 4 de abril, data em que se tornou de fato e de direito um defensor público. Segundo conta, os primeiros membros não tiveram vida fácil para pavimentar os primeiros anos da trajetória da instituição, sem estrutura adequada e sem o devido valor à profissão.
O atual corregedor-geral afirma que a resiliência precisou fazer parte da rotina da turma de 2001, formada por guerreiros e guerreiras desbravadores que acalentaram o sonho de ver a Defensoria forte e atuante, preparada para contribuir com o desenvolvimento do estado. “É muito justa a homenagem aos que pavimentaram esse caminho, hoje bem mais estruturado. Mas, no começo, a Defensoria era vinculada à Procuradoria Geral do Estado e não havia defensores de carreira. Com muito trabalho e dedicação, conseguimos driblar as dificuldades e investir no processo de fortalecimento da instituição. Sob as diretrizes dos gestores que se sucederam no comando da Defensoria, tivemos a oportunidade de rescrever a nossa história”, destacou o corregedor da DPE/MA.
“A homenagem a estes nobres defensores (as) além de justa e necessária, pela excelência dos serviços ofertados à população de baixa renda nestes 19 anos no Estado, também demonstra gratidão de toda a carreira e demais colaboradores, por pavimentar e contribuir de forma essencial para o crescimento da instituição, mesmo com tantas adversidades”, ponderou o defensor-geral Alberto Bastos.
Fazem parte da primeira turma de defensoras e defensores públicos do Maranhão, tendo sido empossados no dia 10 de abril de 2001, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Ivanilde Coelho Mesquita, José Augusto Gabina de Oliveira, Denise Silva Miranda Dantas, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, Fabíola Almeida Barros, Idévalter Nunes da Silva, Alisson Luís Melo de Nascimento, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Lindevania de Jesus Martins Silva e Maria Jeanete Fortes Silva. Ao longo do mesmo ano, foram empossados Dario André Cutrim Castro e Aldy Mello de Araújo Filho. No início do ano seguinte, a primeira turma ganhou o reforço na atuação com a posse dos defensores públicos Adriano Campos e Ricardo Teixeira, que também formam o time de desbravadores da instituição defensorial.
