Com o objetivo de garantir que os municípios baianos sigam as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, de isolamento social, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA requisitou à Prefeitura de Feira de Santana informações sobre o plano de enfrentamento à Covid-19 no Município.
A Defensoria, em seu documento protocolado nesta quinta-feira, 02/04, requer que a Prefeitura apresente o estudo técnico para este momento de pandemia e que a Secretaria de Saúde do Município informe, entre outros itens, sobre o número atual de leitos, inclusive de UTI, de respiradores, e de Equipamentos de Proteção Individuais para os profissionais de saúde.
Na sexta-feira passada, 27/3, a Defensoria Pública já havia reafirmado à Prefeitura de Feira de Santana a necessidade de continuar seguindo as recomendações e medidas adotadas pelas autoridades de saúde e sanitárias para evitar o aumento na transmissão do Coronavírus.
No novo documento a Defensoria solicita informações também sobre a quantidade que o Município dispõe de testes rápidos para diagnósticos da Covid-19 e, ainda, a existência de estudos técnicos que calculem o tempo necessário de reposição dos EPI’s para profissionais de saúde.
Para o defensor público Maurício Moitinho, responsável pelo requerimento, Feira de Santana se apresenta, em diversos cenários, como uma comarca diferenciada no Estado da Bahia. Tem uma grande população e elevado fluxo de circulação de pessoas em razão do serviços prestados na cidade, o que a torna uma cidade polo para as cidades da região. “Além disso, está muito próxima da capital do estado, o que impõe uma atenção mais que especial no combate à Covid-19.
Questionamento ao Município de Feira de Santana
01 – Qual é a atual estrutura disponível de leitos de emergência, UTIs (discriminar UTIs neonatais, pediátricas, adulto tipo I e adulto tipo II), respiradores, distribuídos na rede pública e privada de saúde em Feira de Santana?
02 – Os equipamentos mencionados no item 01 são utilizados somente por Feira de Santana, ou dentro das pactuações do SUS, quantas outras cidades também irão fazer uso dos mencionados equipamentos?
03 – Houve reforço no quantitativo de EPIs existentes em estoque no Município, para que os médicos e demais profissionais de saúde possam combater a doença?
04 – Qual é a quantidade de testes rápidos existentes no estoque do Município, para fins de diagnósticos do Coronavírus (Covid-19)?
05 – O Município de Feira de Santana adotou alguma medida de reforço do sistema de saúde municipal, no que diz respeito à construção de hospital de campanha, ampliação do número de leitos, aquisição de novos respiradores, ou requisição de bens públicos ou particulares para auxiliar no combate à doença?
06 – A população com sintomas similares aos do Coronavírus (Covid-19) está sendo direcionada a quais aparelhos do Sistema de Saúde (hospitais, UPAS, UBS, etc)? Favor discriminar de forma detalhada cada um deles com o endereço.
07 – Qual é o quantitativo de infectologistas em Feira de Santana atuando na rede pública e privada diretamente no combate ao Coronavírus (Covid-19)?São residentes na cidade?
08 – Qual a quantidade de ambulâncias e UTIs móveis existentes na cidade, para a necessidade de transporte de pacientes mais graves para hospitais na cidade de Salvador, se necessário?
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