A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, está averiguando o desalojamento de pessoas em situação de rua na área do viaduto do Baldo. A situação aconteceu após ação da Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e da Guarda Municipal. Cerca de trinta pessoas foram desalojadas durante o processo.
A retirada das pessoas ocorreu na segunda-feira (20) e teria como objetivo recolher entulhos existentes na região do viaduto que podem fazer transbordar o canal do Baldo em época de chuva. No entanto, durante a ação, as pessoas em situação de rua foram desalojadas sem nenhum aviso prévio ou opção de moradia temporária. Também não houve convocação prévia de órgãos públicos relacionados a atenção a pessoal em situação de rua para debater a melhor forma de executar a ação.
“Fomos ao local colher informações para verificar a procedência e gravidade das denúncias realizadas. Alguns moradores afirmaram que perderam quase todos os bens que possuíam, e até mesmo documentos pessoais”, registrou a defensora pública Anna Paula Pinto Cavalcante, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis. A Defensoria Pública irá contatar a Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) para buscar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis.
