O projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, alcançou duas significativas conquistas beneficiando comunidades quilombolas nas regiões de Oeiras e de Santa Cruz do Piauí. O projeto é de autoria da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Públicas Regionais.quilombos
A comunidade quilombola Canto Fazendo do Frade, em Oeiras, foi beneficiada com o nivelamento de um trecho de estrada que alagava durante o período chuvoso. No local foram instaladas manilhas em quantidade suficiente para o escoamento das águas, o que garantirá o acesso à comunidade. A obra, realizada pela Prefeitura Municipal de Oeiras a pedido da Defensoria Pública, foi devidamente atestada pelo engenheiro responsável e beneficiará inúmeras famílias.
Já a comunidade Chapada Santa Cruz, localizada na região de Santa Cruz do Piauí, será beneficiada com o transporte dos estudantes por meio de van ou ônibus escolar fornecido pela Prefeitura de Santa Cruz do Piauí, assegurando o direito à educação às crianças e adolescentes matriculados nas escolas localizadas na zona urbana do Município. A disponibilidade do transporte foi comunicada à Karla Andrade pela Prefeitura de Santa Cruz do Piauí, por meio do Ofício Nº 008/2020, assinado pelo prefeito Francisco Barroso de Carvalho Neto. No documento, o prefeito também garante apoio no tocante a pleitear junto a empresa Equatorial o fornecimento de energia elétrica para a comunidade.
Sobre as conquistas alcançadas, Karla Andrade diz que só tem a comemorar. “O Projeto Vozes do Quilombo comemora esses dois resultados tão importantes que as comunidades tiveram. Essa obra na estrada que leva à comunidade Canto Fazenda do Frade, município de Oeiras, que foi entregue no último dia 15. Trata-se do nivelamento da estrada com a colocação das manilhas para escoamento das águas das chuvas, resolvendo um problema antigo que era a estrada ser cortada pelas águas de um córrego durante o período chuvoso. Estivemos lá em novembro, conversamos com a comunidade e depois fizemos a ponte entre ela e a administração municipal, pleiteando que fosse feita alguma obra que resolvesse a situação, já que as pessoas ficavam ilhadas. A Prefeitura compreendeu que se tratava realmente de algo que já devia ter sido feito, iniciou as obras e agora foi finalizada e entregue. A comunidade está muito satisfeita com isso, confiando que o problema foi resolvido”, diz.
Karla Andrade também destaca o benefício para a comunidade Chapada Santa Cruz. “Recebei a resposta da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí onde existem três quilombos reconhecidos e um desses, o Chapada, tinha problemas no transporte dos alunos para a Escola, que fica muito distante. Sem transporte as crianças tinham que ir caminhando, sob o sol,em total desestimulo a seguir na vida escolar. Agora recebi a resposta da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí, informando que será disponibilizado o transporte para esse ano de 2020, que a comunidade terá esse direito resguardado, bem como que eles irão lutar junto com a comunidade para resolver a questão do fornecimento de energia elétrica para lá. Sabemos que essa última questão não depende da Prefeitura e sim da empresa fornecedora de energia, mas a Prefeitura irá dar o suporte para que esse serviço de energia chegue até lá”, explica a Defensora.
“Estou muito feliz, pois rodamos pelo Piauí, nos quilombos, ouvindo as vozes dessas pessoas, enumerando as demandas coletivas, porque nessas ações do Projeto não tratamos demandas individuais, já que para estas existem os Defensores Públicos titulares de cada Comarca, então estamos buscando resolver ao máximo as demandas coletivas administrativamente, conversando com os administradores municipais, pedindo que olhem pelas comunidades e temos tido sucesso, retorno positivo, rápido e isso é um incentivo imenso, uma motivação. Com certeza o Vozes do Quilombo vai seguir em 2020 visitando mais comunidades, afirma Karla Andrade, destacando que na primeira semana de fevereiro será realizada reunião para traçar o cronograma das ações do Projeto Vozes do Quilombo em 2020.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, também destaca os resultados alcançados pelo Projeto. “O projeto Vozes dos Quilombos, assim como os demais que vêm sendo desenvolvidos, representa um importante passo no atendimento que prestamos. Ver que as ações já estão tendo resultados concretos realmente nos incentiva a continuarmos apoiando essas boas iniciativas, que resultam em benefícios para comunidades muitas vezes esquecidas. Fazer parte de um esforço que leva cidadania e melhoria na qualidade de vida para essas pessoas, além de trazer a sensação de dever cumprido, nos estimula a seguir em frente. Agradecemos aos prefeitos de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, e de Santa Cruz do Piauí, Francisco Barroso de Carvalho Neto, pela agilidade nas resoluções das demandas solicitadas pela Defensoria Pública.”, afirma.
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