Acordo de cooperaçãoA partir desta segunda-feira (25/11), com base no Acordo de Cooperação nº 001/2019 com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estende a possibilidade da realização de exames laboratoriais de investigação de vínculo genético (DNA). Com isso, além da utilização dos DNAs no projeto Meu Pai Tem Nome, haverá a realização gratuita desse tipo de exame rotineiramente, com solicitação à Primeira Subdefensoria Pública-Geral de Goiás.
A Portaria nº 608/ 2019 – Gabinete/DPG-GO, que regulamenta o fluxo e rotinas para essa solicitação, expõe que os órgãos de atuação da DPE-GO poderão demandar a realização do exame de vínculo genético à Primeira Subdefensoria. A cooperação firmada em abril de 2019 com a OVG prevê o custeio de pelo menos 100 exames de DNA por semestre. Parte dessas análises laboratoriais foi utilizada na primeira e segunda etapa do projeto Meu Pai Tem Nome, para reconhecimento de parternidade/filiação, realizado em Goiânia e Trindade neste ano. possibilita realização de exame de DNA a assistidos da Defensoria Pública
