Em uma iniciativa voltada para a propagação do conhecimento da solução extrajudicial de conflitos e para garantir o acesso a esse serviço pela população atendida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, a Instituição realizou, em Vespasiano, o Projeto “Aprendendo a Conciliar”. A cerimônia de encerramento da primeira edição da iniciativa aconteceu no dia 19 de junho, na Unidade da DPMG na comarca.
Realizado por meio da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep MG), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, e em parceria com a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), o projeto promoveu a capacitação em métodos autocompositivos de resolução de conflitos de 16 estudantes de Direito da instituição de ensino.
Com o total de 48 horas/aula, o curso contou com parte teórica e prática, com o atendimento de casos reais oriundos da Defensoria Pública relativos à área da Família. As sessões de conciliação tiveram a orientação e supervisão de um defensor público.
Durante os três meses de execução do projeto, dos 64 casos atendidos, em que compareceram as partes, foram realizados 62 acordos, índice de 97%.
Presente no evento, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, destacou o “belo trabalho realizado” como uma consagração da determinação legal de a Defensoria Pública buscar, prioritariamente, a solução extrajudicial e, “mais do que isso, levar a educação em direitos para a população”.
A efetividade das soluções alcançadas por meio dos métodos autocompositivos e o compromisso da Defensoria mineira em levar o serviço à população foram reforçados por Gério Soares. “Com trabalho, dedicação e honestidade conseguimos levar ao cidadão a educação em direitos e solução dos problemas de maneira rápida, eficaz, eficiente e, sobretudo, perene”, afirmou.
O defensor-geral parabenizou a defensora pública Romana de Almeida, idealizadora do projeto, e agradeceu aos demais defensores, servidores e estagiários da comarca e aos parceiros e apoiadores da iniciativa.
A importância da educação e da experiência prática foi enfatizada pelo presidente do Centro de Ensino Superior de Vespasiano, instituição mantenedora da Faseh, Ricardo Guimarães. “A missão mais importante da faculdade é ensinar a ser profissional, e o projeto ‘Aprendendo a conciliar’ é uma grande oportunidade. É no exercício no simulado da profissão que formarmos bons profissionais”, afirmou.
Ricardo Guimarães finalizou, afirmando o propósito de manter a parceria entre a Faseh e Defensoria Pública de Minas Gerais.
A defensora pública à frente do projeto, Romana de Almeida, enfatizou que o projeto “combina a atuação extrajudicial de conflitos, fundamental nos dias atuais, com a aproximação da DPMG com as instituições de ensino”.
Romana de Almeida parabenizou a Faseh pela “excelência no ensino” e agradeceu o empenho na concretização do projeto.
A defensora agradeceu, ainda, aos estudantes que acreditaram na ideia e se dedicaram durante todo o processo. “Não é por acaso que alcançamos o percentual de 97% de acordos quando presentes ambas as partes. O acordo não é o objetivo em si, e sim, a consequência”, salientou.
Participante do projeto, o estudante de Direito, Otaviano Medeiros Rocha, agradeceu a oportunidade de aprender a técnica e a prática da conciliação. “A capacitação plantou em cada um dos alunos a “semente do inverso do litígio, o que nos acompanhará por toda a vida”, disse.
O estudante citou, também, o aspecto humano do projeto, destacando o apoio e acompanhamento da defensora pública Romana de Almeida.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faseh, professora Ana Cristina Nilson Gurgel, ressaltou que a participação no projeto possibilitou o reforço e um incremento do que a faculdade procura disponibilizar para os alunos, como conteúdo teórico e técnicas de conciliação.
A professora enfatizou, ainda, a efetividade das soluções alcançadas por métodos autocompositivos e a contribuição para a mudança da cultura do litígio.
Presenças
O evento contou com a presença da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vespasiano (Cejusc), Jenifer Amorim Silva, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e do diretor de Negócios da Faseh, João Lourenço. Pela DPMG participaram também a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep MG), Eden Mattar; o assessor Institucional, João Paulo Torres Dias; o chefe da Assessoria Militar, ten. cel. Antoniezio Alves de Sousa; os defensores públicos em atuação na comarca, Victor Luiz Silva de Faria (coordenador Local), Leonardo Bicalho de Abreu e Daniel Brocanelli Garabini; além de estagiários e servidores.
.jpg)
