Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr
07/06/2019

SP: Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para reconhecimento de paternidade, de 6 a 14 de junho

Fonte: ASCOM/DPE-SP
Estado: SP
A Defensoria Pública de SP promove a partir desta quinta-feira (6), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp) e a Unesp, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O atendimento, que priorizará a resolução extrajudicial dos casos, será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 14 de junho (exceto sábado e domingo).
 
O atendimento terá três etapas: na primeira, a Defensoria receberá as mães – ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente – interessadas no procedimento, para que indiquem o suposto pai. Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, haverá a entrega dos laudos após a análise de DNA.
 
As pessoas interessadas no atendimento devem levar os seguintes documentos: documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião (ex.: RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, termo de guarda); documentos da criança ou adolescente (ex.: certidão de nascimento da criança ou do adolescente, RG, CPF); documentos que comprovem renda familiar (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda); comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, se possuir); endereço residencial ou profissional do suposto pai.
 
O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
 
Além do mutirão, a instituição mantém seu atendimento cotidiano a demandas relativas a Direito de Família, que na Capital pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passado, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de SP, a maior parte se refere a demandas dessa área do direito.
 
Exames de DNA
 
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.
 
Por mês, podem ser feitas por meio desses convênios até 213 coletas de material genético na Capital e no interior, com o objetivo de solucionar de forma extrajudicial casos de investigação e reconhecimento de paternidade.
 
Serviço:
Mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade
Data: 6 a 14 de junho (exceto sábado e domingo)
Horário: das 13h às 17h
Local: Assembleia Legislativa de SP – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública)   
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
27, 28 e 29 de agosto
Atividades legislativas
28 e 29 de agosto
CONIP 2019
4 de setembro de 2019
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
2 de outubro de 2019
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
12 de novembro de 2019
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
11 de dezembro de 2019
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
1º de outubro de 2019
Reunião de Diretoria da ANADEP
10 de dezembro de 2019
Reunião de Diretoria da ANADEP
12 a 15 de novembro - Rio de Janeiro
XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)
XIV CONADEP
ANADEP INOVA
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)