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10/05/2019

ANADEP e Associações Estaduais discutem com deputados emendas à reforma da Previdência

Fonte: ASCOM/ANADEP
Estado: DF
A ANADEP e as Associações Estaduais deram continuidade ao trabalho legislativo no acompanhamento da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Defensoras e defensores estiveram durante toda a semana mobilizados na Câmara dos Deputados para dialogar sobre a proposta e buscar apoio às emendas construídas pela ANADEP conjuntamente com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que ressaltam pontos que precisam ser alterados na proposta, como a desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte e as alíquotas de contribuição dos servidores públicos.
 
Conforme afirma a diretora para assuntos legislativos da ANADEP, Maria Carmen de Sá, com a presença de defensoras e defensores de diversos estados em Brasília, tem sido possível dialogar com representantes de diversas bancadas. Para ela, isso é estratégico porque somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma.
 
 
"De um modo geral, estamos conseguindo colocar o debate em relação ao endurecimento das regras para as servidoras e servidores públicos, bem como para os usuários dos serviços da Defensoria Pública. E nesse trabalho, é muito importante a presença dos estados, pois as bancadas gostam de dialogar com quem conhece a realidade local", pontua. 
 
Já o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, reforça que o trabalho de corpo a corpo com líderes partidários, membros da Comissão Especial e assessoria técnica tem sido fundamental. “Observamos que não há um consenso sobre o texto da reforma. Durante nossas atividades legislativas ouvimos de vários deputados que muitos pontos, como o BPC e a aposentadoria rural, por exemplo, precisam ser modificados. Isso nos dá margem para o diálogo e para a apresentação dos nossos pleitos”, explica.
 
 
Nesta semana, defensoras e defensores reuniram-se com os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Alencar Santana (PT/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ), Alex Santana (PDT/BA), Bacelar (PODE/BA), Charles Fernandes (PSD/BA), Célio Silveira (PSDB/GO), Celso Sabino (PSDB/PA), Celina Leão (PP/DF), Delegado Waldir (PSL/GO), Francisco Jr. (PSD/GO), Félix Medonça Jr (PDT/BA), Fernando Monteiro (PP/PE), Jorge Solla (PT/BA), Lídice da Mata (PSB/BA), Lourival Gomes (PSL/RJ), Major Vitor Hugo (PSL/GO), Mária do Rosário (PT/RS), Marcelo Nilo (PSB/BA), Mário Negromonte Jr. (PP/BA), Marlon Santos (PDT/RS), Milton Vieira (PRB/SP), Nelson Pellegrino (PT/BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), Paulo Ganime (NOVO/RJ), Paulo Pimenta (PT/RS), Professor Alcides (PP/GO), Roberto Alves (PRB/SP), Ted Conti (PSB/ES), Zé Neto (PT/BA), Valmir Assunção (PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), além dos assessores técnicos responsáveis pela Reforma em diversas bancadas. Clique aqui e confira as fotos.
 
Trabalhos da comissão especial
 
Nesta semana, foi definido também o plano de trabalho da comissão especial, que realizará 10 audiências públicas até o final deste mês. Quem inaugurou a mesa de debates, nessa quarta-feira (9/5), foram o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
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