A cartilha da Campanha Nacional 2019 já está disponível no site da ANADEP e nas redes sociais. Este ano, o tema é "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.
Com uma linguagem simples e direta, a cartilha visa a apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias. A publicação traz, por exemplo, informações sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.
O material será utilizado durante todas as atividades da Campanha Nacional 2019 e será distribuído à população durante os mutirões de atendimentos, palestras e demais eventos que tenham ligação com o tema da campanha.
Lançamento da campanha e o “Maio Verde”
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançará, no dia 3 de maio, em São Paulo (SP), a Campanha Nacional "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. Durante o lançamento haverá atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática e rodas de conversas, com a participação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM), movimentos sociais, artistas e usuárias dos serviços da Defensoria.
Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades que será executado ao longo de todo o mês de maio. O chamado “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor(a) Público(a) – celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio – palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.
Dados e público-alvo
Hoje o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher.
De acordo com a ANADEP, em todo o país, defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, de acordo com o caso, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.
A iniciativa é da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais, Defensorias Públicas e Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege).
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