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15/04/2019

Metade dos municípios de Mato Grosso não possui defensores públicos

Fonte: Repórter MT
Estado: MT
Em entrevista ao site , o presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos de Mato Grosso (Amdep), João Paulo de Carvalho Dias afirmou que atualmente metade dos municípios do Estado está sem defensores públicos devido à crise financeira pela qual passa o órgão, situação bem diferente da vivida pelo Poder Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE).
 
“Isso é o reflexo do não repasse à Defensoria. Com atraso do duodécimo ficou inviável abrir as portas”, explica.
 
João Paulo lembrou que um defensor público não atua apenas no processo, mas também na educação em direitos, mutirões para resolver questões coletivas como serviços de energia, água, creches, entre outros assuntos importantes para os mais carentes.
 
O defensor também fala sobre concurso público. "Temos 65 cargos vagos atualmente, alguns na fila de espera para nomeação, por isso que usamos os dados do portal do Tribunal de Justiça, que apontam 295 juízes e 244 promotores, queremos chegar no mínimo ao número de promotores. Se tivéssemos essa paridade, com certeza a população estaria mais bem tutelada, protegida e assistida juridicamente", argumenta.
 
Na conversa, o presidente da Amdep chama a Defensoria Pública, que existe há 20 anos no Estado, de obra inacabada. Ele destaca ainda que todos os anos, apesar da autonomia financeira e orçamentária da entidade, o órgão luta para ser ouvido e as promessas não são cumpridas pelo Poder Público.
 
Confira a entrevista na íntegra
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