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12/04/2019

SP: Mulher em início de trabalho de parto é atendida em plantão da Defensoria Pública, que obtém decisão para garantir atendimento pela rede de saúde

Fonte: ASCOM/DPE-SP
Estado: SP
Após ter seu atendimento negado na rede pública de saúde, uma gestante em início de trabalho de parto somente deu à luz após atuação emergencial da Defensoria Pública em Santos, que a atendeu durante plantão do final de semana. Uma decisão judicial expedida no último sábado (6) determinou que parto e laqueadura fossem realizados num prazo de 4 horas.
 
Jéssica (nome fictício) estava grávida e realizava o acompanhamento regular da gestação na rede pública de saúde de Santos. Seu plano de parto, assinado por profissional médico da Prefeitura, previa a internação em 4 de abril para entrevista com anestesista e a realização do parto e laqueadura no dia seguinte. No dia agendado, ela e seu marido procuraram atendimento médico em três unidades de saúde pública do município. Em todas, sua internação foi negada sob alegação de ausência de vagas.
 
Já no último sábado (6), sem o atendimento médico devido, Jéssica começou a sentir dores e contrações e procurou o plantão da Defensoria Pública em Santos, já em início de trabalho de parto. Diante da situação de extrema urgência, o Defensor Público Alexandro Pereira Soares ingressou com uma ação judicial para que o Judiciário determinasse a imediata internação da gestante para realização de parto e laqueadura, em leito do SUS ou em hospital particular custeado pelo poder público.
 
Ao receber o pedido, o Juiz Renato Zanela Gandini acatou a solicitação e determinou que no prazo de 4 horas o poder público realizasse os procedimentos para que a gestante desse à luz, além da laqueadura prevista em seu plano de parto. Após a decisão judicial, Jéssica deixou o Fórum de Santos em uma ambulância e deu à luz horas depois em um hospital da rede pública. O procedimento de laqueadura também foi realizado.
 
O Defensor Público Alexandro Pereira Soares lamenta profundamente que o poder público tenha falhado no atendimento médico a uma gestante que, para dar à luz, teve que se dirigir ao plantão da Defensoria. Ele destaca, no entanto, que o episódio mostra a importância da atuação da instituição de modo ininterrupto, inclusive durante finais de semana e feriados. “Apesar da lamentável falta de atendimento médico, a situação demonstra como o trabalho da Defensoria nos finais de semana e feriados é importante para toda a população”, conclui.
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