A prevenção e a identificação ao assédio sexual no ambiente escolar foi tema de bate-papo entre a defensora pública Gabriela Hamdan (coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher), a delegada Ana Elisa Gomes (titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e diretores/proprietários de escolas filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe-GO). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (09/04), na sede do Sindicato, no Setor Sul, na capital.
Gabriela Hamdan detalhou a Recomendação Administrativa nº 01, de 1º de Abril de 2019, elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), que aborda oito pontos que podem contribuir na prevenção e combate ao assédio sexual dentro das escolas, bem como orienta sobre possíveis condutas e normatizações pelo estabelecimento de ensino. O documento foi entregue ao presidente do Sepe-GO na semana passada e por ele encaminhado aos seus filiados. Na ocasião, a defensora pública e a delegada se disponibilizaram a participar de formações direcionadas aos docentes nessa área.
“O nosso objetivo aqui é realizar uma ação preventiva e orientativa, para que os diretores possam compreender como lidar com as situações de assédio praticadas por docentes no ambiente escolar e como propiciar um ambiente acolhedor a essas possíveis vítimas. Essas recomendações podem ser instrumento de normatização interna, resguardando inclusive a direção da escola, porque, dependendo de sua conduta ou omissão, ela também pode ser responsabilizada pelo que ocorre dentro da escola”, explica a defensora pública.
A delegada Ana Elisa Gomes apresentou os tipos penais em que se enquadram as condutas de assédio e a diferenciação entre eles. “O objetivo da reunião foi aproximar mais esse público das ações da Polícia Civil e também da Defensoria Pública. Foi mostrar que a Polícia Civil é uma parceira nesse processo. É muito importante que as escolas conversem cada vez mais não só com os alunos, mas cada vez mais com os professores, para que sejam evitados esses desconfortos ou até mesmo situações que podem ser tipificadas como crime”, esclarece.
Os diretores puderam tirar suas dúvidas sobre como proceder diante de situações que se enquadram como assédio e trazer relatos de seus estabelecimentos. O presidente do Sepe-GO, Flávio Roberto de Castro, avaliou a reunião positivamente. “Foi um momento muito importante para nós diretores da rede particular de ensino, num momento em que tanto a delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente quanto a defensora pública explicaram como deve ser a postura de um professor, na abordagem das questões de gênero, de não qualificar alunos: o bonito, feito, gordo, magro, burro, inteligente… e reforçar ainda que o professor em sala de aula é o exemplo, né?”, destaca.
Histórico
Desde o mês de março, o Nudem vem recebendo denúncias de estudantes que teriam sido vítimas de assédio sexual em escolas da rede particular de ensino de Goiânia. Trata-se de relatos sobre abordagens impróprias, de cunho sexual, exposição em sala de aula de forma imprópria. As vítimas preferiram manter o anonimato e não nominar os professores. O objetivo das denúncias têm sido solicitar apoio para acabar com a cultura do assédio sexual dentro do ambiente escolar.
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