A Defensoria Pública voltou nesta terça-feira (09), ao Centro Educacional de Internação Provisória –CEIP, para a segunda etapa do Projeto da Defensoria pela cidadania e saúde iniciado em fevereiro com teste de glicemia e controle de pressão arterial. Dessa vez, os 33 adolescentes internos foram testados para Infecções Sexualmente Transmissíveis, entre as quais HIV e Hepatites B e C. A ação, que tem à frente a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível da Defensoria, está inserida no Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso –Prodaip e contou com parceria da Coordenação de STIs e HIV da Fundação Municipal de Saúde.
“Essa segunda visita é para dar continuidade ao atendimento realizado. Como no CEIP temos uma quantidade maior de adolescentes internados e são quatro exames, se fossem feitos juntamente com a aferição de pressão e glicemia da primeira etapa demandaria muito tempo e não seria possível viabilizar o acesso a todos, o que é a nossa meta. A testagem de hoje é importante, especialmente, porque os adolescentes daqui têm uma vida sexualmente ativa, que se inicia cada vez mais cedo. Eles têm uma série de dúvidas quanto ao assunto e muitos não fazem a prevenção. Então, esse momento consagra que conseguimos atingir os objetivos descritos no Programa. Mas, não vamos parar por aqui, continuamos tentando implementar outras ações de saúde nas Unidades de internação, como a vacinação contra o HPV para rapazes, que, nesse momento, está em falta na rede estadual, mas assim como aconteceu em outras unidades para onde levamos o Programa, temos a expectativa de trazer mais ações em benefício da saúde assistidos”, afirma Dra. Sheila de Andrade, que iniciou a ação enquanto Coordenadora do Sistema Prisional, cargo deixado no último mês de março, quando assumiu a Diretoria Cível.
A Defensora afirma que, embora já não esteja à frente da Coordenação, continuará desenvolvendo as ações de cidadania e saúde. “Pretendo dar continuidade em parceria com a Dra. Viviane Setúbal, que assumiu a Coordenação o Sistema Prisional. Pedi licença ao Diretor Criminal, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para manter aberto o canal de algumas parcerias que conseguimos e, enquanto for possível e tivermos essas parcerias que nos permitem cuidar da saúde seja dos adolescentes ou dos adultos inseridos, respectivamente, nas Unidades de Internação ou no Sistema Prisional, vamos dar continuidade. Espero, juntamente, com a Dra. Viviane colaborar para dar continuidade ao trabalho de atendimento, fazendo o programa da DPE chegar a todas as unidades prisionais”, destaca Dra. Sheila de Andrade.
Para a Coordenadora Municipal de STI e HIV, Alana Niege, a parceria com a Defensoria Pública é de significativa relevância. “Temos uma parceria bem firmada desde o final de 2018, porque essa população é considerada vulnerável, chave para que a gente esteja trabalhando as infecções sexualmente transmissíveis. É uma população privada de liberdade ou adolescentes em medida socioeducativas, público de interesse da Coordenação. Essa parceria é importante porque facilita nosso trabalho e conseguimos atingir a população que a gente busca, trabalhando a prevenção junto a esses adolescentes”, destacou.
O Coordenador do CEIP, Ricardo Henrique Costa e Silva, também enfatizou a importância da ação desenvolvida pela Defensoria no local. “Vejo como de suma importância, porque hoje os adolescentes iniciam a vida sexual muito cedo, alguns já são até casados, tem união estável, então esse trabalho da Defensoria é importante para já detectar quem tem a doença e conscientizar sobre a prevenção também aos que não têm. Com a detecção é possível iniciar o tratamento dentro da Unidade, por meio do nosso setor de saúde e quando o adolescente sai daqui já vai com o tratamento feito. A ação da Defensoria contribui muito para o nosso trabalho aqui, inclusive, na primeira etapa já detectamos adolescentes com necessidade de tratamento, o que foi feito. Eles receberam o devido atendimento e inclusive as famílias agradeceram. A Defensoria vem proporcionando que, mesmo privados da liberdade, eles façam o tratamento”, afirmou.
“A ação de cidadania e saúde do Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso, desenvolvida por iniciativa da Dra. Sheila de Andrade, dentro das Unidades Prisionais e Centros de Internação é uma forma de garantirmos cidadania e saúde às pessoas que se encontram privadas de liberdade, proporcionando melhor qualidade de vida aos adultos e adolescentes. É a Defensoria cumprindo o seu papel de agente transformador, fazendo não só a análise jurídica dos processos, mas também ações voltadas para educação e essa parte essencial, que é a saúde”, ressalta o Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
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