Desde que foram retiradas do local em que viviam, uma área conhecida por Ribeirinha, no Muçumagro, as famílias desalojadas no último dia 27 de março, durante uma ação de reintegração de posse, vêm recebendo assistência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e do Ministério público Federal (MPF). Juntas, as duas instituições têm orientado e fiscalizado as ações dos governos estadual e municipal em favor das famílias.
Reuniões periódicas com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do Governo do Estado têm traçado medidas urgentes para atender as necessidades básicas de cerca de 50 famílias que continuam desabrigadas. O próximo encontro está marcado para a próxima segunda-feira (8), na sede do MPF.
Na segunda-feira passada (1º), as defensoras públicas Raíssa Palitot e Lydiana Cavalcante e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Godoy, reuniram representantes da comunidade e gestores públicos para mediar alguns pleitos. Também participaram da reunião representações da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), membros do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, e assessores da deputada estadual Cida Ramos e da vereadora Sandra Marrocos.
Por meio dessa mediação, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) forneceu quatro tendas e a prefeitura municipal assegurou alimentação e assistência médica e psicológica para as famílias que decidiram acampar nas proximidades do terreno, além do cadastramento para inserção das famílias em programas assistencialistas. A gestão municipal também se comprometeu com a transferência das famílias para o Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), mas o local foi rejeitado pelas famílias.
De acordo com a defensora Raíssa Palitot, eles continuarão acampados até o próximo dia 9, quando haverá o julgamento de um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Conversamos com as pessoas e falamos da importância deles entenderem e se colocarem no lugar dos idosos, das crianças e pessoas com deficiência, já que permanecer embaixo de tendas, em época de chuvas fortes, é desumano e agravará ainda mais os problemas de saúde e psicológicos. Mas foi uma opção das famílias e isso está sendo respeitado”, explicou Raíssa.
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