A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), na ocasião representada pela ouvidora-geral da DPE-AC, Solene Oliveira e da servidora, Janaína Guedes realizaram uma visita na tarde desta segunda-feira, 18, à Casa de Acolhida Souza Araújo, entidade única de atendimento a pacientes com hanseníase do Acre, que atualmente enfrenta grandes dificuldades para manter os serviços do hospital.
O objetivo da visita foi se colocar à disposição da entidade para intermediar junto ao governo as necessidades do hospital, verificar e acompanhar as demandas, e até mesmo ingressar com ação judicial, se for necessário.
A Casa é administrada pela Diocese há mais de 50 anos, em parceira com o governo do Estado. Mas, o último repasse financeiro do governo, garantido por lei de subvenção social, foi realizado em julho do ano passado. O recurso é usado para custear a alimentação e os medicamentos dos pacientes, como também a manutenção do abrigo e o pagamento de funcionários.
Em contato realizado por telefone com o responsável pelo Souza Araújo, o padre Jairo Coelho esclarece que a lei de subvenção social foi suspensa em outubro do ano passado, e disponibilizado um aditivo, pois a lei tinha vigência até o dia 31 de dezembro de 2018.
“No mês de janeiro, uma nova lei de subvenção teria que ser feita para continuarmos recebendo esses recursos oriundos do Estado, o que até o momento ainda não foi resolvido. A Diocese já não tem mais condições de manter a Casa”, disse.
“Nós estamos mantendo a Casa de Acolhida com recursos próprios e com muita dificuldade, inclusive já faltam insumos para atendimentos dos pacientes e alguns serviços já tiveram que ser suspensos. Por se tratar de um problema de saúde pública é o Estado que tem que resolver a situação”, ressaltou.
Segundo a coordenadora da Casa, Irmã Francisca Vieira, moram no local 18 pacientes, e são realizados por mês cerca de 30 atendimentos. “Esses pacientes não tem para onde ir, precisam de cuidados, a maioria deles foram abandonados pela própria família, todo apoio para manter esse trabalho será bem-vindo”, relatou.
Manifestação
Na manhã desta segunda-feira, 18, pacientes e funcionários da Casa realizaram por algumas horas, a paralização da BR-364, para reivindicar melhorias e apoio do governo. O ato de manifestação foi realizado próximo à entidade, em Rio Branco.