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25/02/2019

PR: Van dos Direitos da Defensoria Pública mais próxima de você

Fonte: ASCOM/DPE-PR
Estado: PR
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, foi contemplada por uma Emenda Parlamentar, no orçamento da União de 2019, com um automóvel para percorrer pelo estado do Paraná atendendo a população.
 
As Defensorias Públicas de 16 estados da federação brasileira receberão vans equipadas para atendimento aos assistidos no âmbito do projeto “Vans dos Direitos” do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
 
O automóvel levará cidadania à população mais vulnerável, como crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua, público LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, refugiados, imigrantes e outros grupos vulnerabilizados.
 
 
A van personalizada possibilitará:
 
• prestação de serviços à população sobre seus direitos e deveres.
 
• atendimento jurídico, desde orientação até a propositura de ação judicial.
 
• canal de denúncias do Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
 
• mediação de conflitos e busca de soluções pacíficas de resolução de controvérsias, com o objetivo de obter um acordo satisfatório entre as partes.
 
Em 2018, a Defensoria exibiu o projeto aos parlamentares do Paraná no congresso nacional e o senador Roberto Requião apresentou a emenda complementar que contemplou a DP do Estado com um veículo para a instituição. "Uma grande conquista para a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ainda em 2019, teremos este equipamento que levará os serviços da Defensoria a locais onde a população carece de acesso a serviços públicos. Será um grande avanço no estado no caminho de uma sociedade mais justa e igualitária", expressa o defensor público-geral, Eduardo Abraão.
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