A etapa fluvial do projeto Ribeirinho Cidadão, coordenado pela Defensoria Pública de Mato Grosso e pelo Tribunal de Justiça, foi encerrada na manhã desta quarta-feira (13/2), no município de Poconé, 101 km de Cuiabá, com o balanço prévio de 14.436 atendimentos, feitos em dez dias, por 25 órgãos e instituições. As ações foram nas áreas de saúde, previdência, cidadania e Justiça.
Uma cerimônia de conclusão dessa etapa foi organizada às 10h, em frente ao Sesc, com a presença da população e de autoridades da União, do Estado e do município. Todos ressaltaram a importância da iniciativa, que em 2019 completa 12 anos, e leva serviços básicos de cidadania para quem vive distante da presença do Estado.
O coordenador do Ribeirinho pela Defensoria Pública, defensor Munir Arfox, informa que a população carente de 36 comunidades, que mora em áreas de difícil acesso, puderam entrar com ações na Justiça para solicitar investigação de paternidade, solicitar pensão alimentícia, pedir proteção policial, guarda de filhos, oficializar união estável, entre outros serviços, a partir do trabalho dos membros da Defensoria.
“Para muitas pessoas a chegada dos profissionais do Ribeirinho Cidadão é o evento mais aguardado do ano, elas esperam o mês de fevereiro chegar, para conseguirem documentos, solucionarem conflitos judiciais, receberem atendimento médico, odontológico, para se aposentarem ou iniciarem o processo de aposentadoria. Esse projeto nos emociona muito, pois as pessoas que auxiliamos, estão excluídas geográfica, econômica, educacional e socialmente”, disse Arfox.
A defensora pública que integra a equipe de defensores que trabalha nesta edição, Milena Bortolotto, avalia que uma das comunidades mais carentes por onde o grupo de profissionais passou, foi a de São Pedro de Joselândia, distrito de Barão de Melgaço. Ali haveria o registro de 1,2 mil eleitores e a população seria carente de tudo.
“Eles são muito necessitados. Precisam de trabalho, de dinheiro, de informações, de estrutura, saúde, segurança. Lá fiz um pedido de medida protetiva para uma moradora, ameaçada de morte pelo marido, desde novembro. Até chegarmos, não havia nem o Boletim de Ocorrências, pois o lugar não tem destacamento da Polícia Militar e para ela se deslocar é muito difícil”, conta.
O coordenador do projeto pelo Tribunal de Justiça, juiz José Antônio Bezerra Filho, concorda. Ele avalia que o Ribeirinho Cidadão leva dignidade, faz inclusão social e atende em lugares de onde o povo não tem condições de sair. “Para nós irmos até lá é difícil, imagine para essas pessoas virem até nós. Trabalhamos numa escola lá que não tinha água, energia elétrica, banheiros adequados. É muita precariedade. O projeto é um alento na vida deles”, conclui.
Pioneiro - O defensor público e atual secretário de Habitação de Cuiabá, Air Praeiro, lembra que quando o projeto foi elaborado, imaginou que levar Justiça à essas comunidades, seria o suficiente. “Eu estava enganado e para reparar o engano, a partir da terceira edição do projeto, passamos a agregar todas as entidades e órgãos que pudessem colaborar. Ele era feito com voluntários. Depois, o juiz José Antônio integrou a equipe e esse projeto ganhou uma dimensão muito maior. Hoje, ele é uma necessidade”, garante.
Etapas - No dia quatro de fevereiro teve início a etapa fluvial do projeto, pelo município de Santo Antônio do Leverger, a ser concluída no fim da tarde de hoje, com a cerimônia de casamento coletivo de 64 casais, no Sesc. No domingo (17/2) terá início a etapa terrestre, com programação para ser concluída no dia 25.
Ao final dos trabalhos, o Ribeirinho terá percorrido 49 comunidades, de quatro municípios diferentes: Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Juscimeira. Todas, regiões cujo acesso é precário e feito por rios ou estrada de chão.
Doações - A Defensoria Pública também fez a doação de 1,7 mil pares de tênis para os que buscaram atendimento, ao longo dos 10 dias de trabalho. Os tênis foram solicitados à Justiça, pelo defensor público Joaquim Abnader, depois que foram apreendidos pela Polícia Civil de Mato Grosso, em investigação que apurava falsificação de marca. Os tênis seriam destruídos, à pedido das empresas que tiveram seus direitos autorais violados.
Além dos tênis, o Ribeirinho Cidadão arrecadou e doou 2,3 mil brinquedos; três mil mudas de plantas, 20 computadores, cinco toneladas de meias, cuecas, sapatilhas e camisas. Os computadores foram doados pelo Tribunal Regional do Trabalho, as roupas pela Receita Federal.
Cerimônia - Durante o encerramento oficial da etapa fluvial o delegado fluvial da Marinha do Brasil, em Cuiabá, Cristiano Muniz, disse que a Marinha se despede do projeto este ano, com a sensação de dever cumprido. “Foi um prazer enorme fazer parte dessa expedição. É muito importante ver o Brasil dar certo, ser feliz e ficar orgulhoso de ser brasileiro e senti tudo isso. Estamos à disposição e mesmo com todas as dificuldades ambientais e de estrutura, foi mais importante poder fazer a diferença”.
Ele foi uma das autoridades convidadas a falar, após a abertura do evento, feita pelo grupo de dança “Mascarados de Poconé”, que se apresentaram ao som da banda municipal. Estiveram presentes ao evento a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip, a chefe de operações da Polícia Rodoviária Federal, Iara dos Santos, o prefeito de Poconé, Adail do Amaral, e representantes dos órgãos e instituições parceiras.
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