A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai intensificar o atendimento no Presídio Romero Nóbrega, em Patos, a partir da próxima semana. Esta é uma das iniciativas adotadas pela Instituição após o princípio de rebelião ocorrido na tarde da última quarta-feira (6). A DPE também firmou compromisso com a realização de um mutirão em parceria com Ministério Público da Paraíba (MPPB) para revisar os processos dos custodiados.
De acordo com a gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais da DPE-PB, Aline Sales, a Defensoria foi a primeira instituição a estar presente no local após o início da rebelião. “A presença da Insituição foi importante para garantir os direitos dos assistidos e deu tranquilidade e pacificação aos familiares, que pediam que os defensores não deixassem o local”, afirmou.
Aline acrescentou que representantes da DPE e do MPPB já estão em tratativas e deverão se reunir na próxima semana para discutir a realização do mutirão. “De antemão vamos intensificar o atendimento no presídio, apurar denúncias de revista vexatória e alimentação inadequada, por exemplo, e tomar as medidas cabíveis”, adiantou.
No dia seguinte à rebelião, a gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da DPE-PB, Manfredo Rosenstock, compareceram ao estabelecimento penal para se certificar que a situação havia se normalizado, bem como inspecionar o estabelecimento penal e se informar sobre o desfecho da rebelião.
Reivindicações - Quatro defensores públicos acompanharam a movimentação no presídio e se revezaram durante a rebelião, que se estendeu até a manhã do dia seguinte. “Fizemos questão de acompanhar o procedimento para garantir sua legalidade, assegurando a integridade física do custodiados, além de nos colocar à disposição para uma eventual negociação. Além disso, nossa presença foi de suma importância para o estabelecimento de uma comunicação com os familiares dos detentos, que aguardavam com muita aflição o desfecho do tumulto”, explicou Monaliza Montinegro.
Na ocasião, os defensores públicos também ouviram uma série de reivindicações dos familiares, como o pedido de fiscalização da alimentação ofertada aos presos, e intervenção nas revistas íntimas. “As famílias alegam que estão sendo realizadas de forma vexatória, inclusive em crianças e idosas. E também reclamam da falta de medicamentos e de assistência médica em razão da ausência de escoltas”, elencou.
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