Em reunião realizada na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) recebeu a presidência da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) para discutir ações voltadas às unidades de atendimento integral do estado destinadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas e restritas de liberdade.
Participaram da reunião o defensor público-geral Alberto Pessoa Bastos, a diretora da Escola Superior da DPE, a defensora Isabella Miranda da Silva, presidente da Funac, Elisângela Cardoso, a diretora técnica da Funac, Lúcia Diniz, e a coordenadora dos programas socioeducativos da Funac, Nelma Pereira.
Na ocasião, a Fundação apresentou o cenário atual de funcionamento de suas unidades e solicitou apoio da Defensoria Pública para várias ações, como por exemplo, a realização de um levantamento de situações que comportariam outras medidas socioeducativas, a defesa técnica dos adolescentes nos procedimentos administrativos internos, a criação de um núcleo de medida socioeducativa e o acompanhamento dos adolescentes oriundos do interior.
Frente às solicitações, o defensor-geral garantiu prontamente que organizará mutirões de atendimento voltados aos adolescentes para que sejam feitas revisões processuais para garantir o respeito aos direitos dos jovens e uma fiscalização sobre a tutela de adolescentes pelo estado.
