Já está disponível, no site da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a carta de serviços da instituição, um manual informativo de todas as atribuições que a Defensoria presta à sociedade.
Nela é possível conhecer a estrutura da instituição, saber sobre as áreas de atuação do órgão, quem apresenta os requisitos básicos para ser atendido, os documentos necessários e os locais de atendimento. Além da consulta online é possível baixar a Carta de Serviços no formato pdf.
Entre os principais atendimentos que a DPE-RO realiza, como descrito na Carta, estão: acidentes de trabalho, direitos do consumidor, família, defesa da mulher, saúde entre outros. Todos estes atendimentos são realizados pelos defensores públicos, e com a participação de profissionais especializados como assistente social e psicólogos, e Defensores Públicos.
“É um material bem completo, que funciona como um guia”, afirma o Defensor Público-Geral. Este é mais um avanço da Defensoria Pública no que se refere à orientação e informação dos assistidos e da população em geral, contribuindo para fortalecer o reconhecimento do papel prestado pela DPE-RO à sociedade”, conclui.
Compromissos
A Carta de Serviços também reserva um espaço para os compromissos assumidos pela instituição com o atendimento e o padrão de qualidade dos serviços ofertados, como previsão do prazo máximo, formas de prestação e prioridades de atendimento.
Além disso, o leitor da Carta Serviços encontra mecanismos de comunicação para entrar em contato com a instituição, além de um capítulo final sobre as formas de apresentação de manifestação. Leia você também e baixe a Carta de Serviços da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
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