Entre doces, brincadeiras, distribuição de presentes e cestas básicas para os moradores da comunidade do Curtume, no bairro da Terra Firme, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia promoveu,na manhã do último sábado, 15 de dezembro, uma festa de confraternização aos ocupantes da área.
O evento ocorreu na Escola Estadual Acácio Felício Sobral e contou com a participação dos Defensores Públicos, Adriano Souto, Luciana Albuquerque, Claudine Beckman, Juliana Oliveira e Silvia Noronha, além das servidoras, Jayana Santana, Cleilane Santos, Célio e das estagiárias Layne, Carol, Bianca, Álvaro e Vitória.
Cerca de 150 crianças prestigiaram o evento, na companhia de seus pais. Na festa o GT distribuiu 150 presentes e 130 cestas básicas, além de lanches e brindes às pessoas que foram previamente cadastradas.
A ação da Defensoria Pública do Estado foi em parceria com a Associação de Moradores. De acordo com o coordenador do GT, defensor público Adriano Souto, “Nada disso seria possível sem um trabalho de equipe. O GT contou com a colaboração de todos os integrantes do grupo, dos defensores de outros núcleos e amigos, que se disponibilizaram a doar e trazer um pouco de afeto para vocês”, afirmou.
Na ocasião, o Coordenador do GT informou em primeira mão à Comunidade que com o auxílio da Defensoria, a Associação dos Moradores da Comunidade da Olaria foi formalizada e registrada, fortalecendo, dessa forma, a luta de todos.
A recém eleita presidente da Associação dos Moradores, Kelly Lopes, comemorou a festa de confraternização e a atuação do GT. “O que a Defensoria está fazendo hoje, para a gente é um privilégio. Poder ajudar as pessoas da comunidade que não teriam condições de ter um bom natal é extremamente gratificante”, frisou.
Madalena Ribeiro aproveitou a oportunidade e levou os dois filhos para a confraternização. “Nossa família vive com pouco e tanto os presentes para as crianças, quanto as cestas básicas vão ajudar todos os que vivem na minha casa”, declarou.
“Vamos aproveitar e desejar um feliz natal. A Defensoria Pública do Estado do Pará estará sempre na luta com vocês pelo direito à moradia”, finalizou o defensor Adriano Souto.
Visita à Comunidade Vencendo em Cristo
Também no último sábado, 15 de dezembro, às 15h30m, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia, visitou a comunidade Vencendo em Cristo, no bairro da Pratinha, para tratar questões relacionadas à regularização fundiária da área. Ao todo, 64 famílias vivem no local, e aprovaram à unanimidade o ingresso do requerimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio da Defensoria, junto à Prefeitura de Belém, a fim de que seja garantida a urbanização da área, o direito de propriedade e segurança jurídica da posse.
Os defensores públicos Adriano Souto e Juliana Oliveira, depois de escutarem os moradores, falaram sobre as melhores formas de regularização do local. “O papel da Defensoria Pública é dar estabilidade para a comunidade e, como essa é uma área informal, de uma ocupação de 2009, é considerada uma ocupação consolidada. Apesar de existir um processo que tenta retirar essas pessoas daqui da área, a Defensoria Publica vem fazer a defesa, tanto na forma administrativa, quanto judicial”, disse.
Mauro Abreu, morador da comunidade, comentou sobre a importância da instituição no local. “É importante ter um órgão como a Defensoria nos auxiliando, a comunidade esperava muito por isso. É a primeira vez que a instituição vem até o local e eventos como estes são importantes para nós”, colocou.
Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, Juliana Oliveira, o papel da Defensoria Pública tem uma importância e representatividade em relação à comunidade. “A Defensoria Pública, pela nova lei de REURB, pode requerer a regularização fundiária urbana das comunidades em situação de vulnerabilidade social como essa, porém, mais importante do que somente requerer, nós também fazemos um trabalho de educação em direitos, para que essa população compreenda a importância deles se organizarem para buscar uma melhor condição de vida e moradia digna”, finalizou.
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